Processo 293060/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:43
Autuado em 08/05/2013 14:43
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 7140/2014 da Primeira Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2014 Acórdão   7140/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/11/2014 Acórdão   7140/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2014   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor NESTOR ALOISIO PERDUN
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/05/2014 12:20 AR do ofício OCN - 6281/14 - DP
24/04/2014 09:55 do Protocolo 368625/14
08/08/2013 08:54 Petição de outra natureza
26/07/2013 14:26 Responder citação ou intimação
26/07/2013 14:15 Solicitar prorrogação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6281/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Acórdão nº 7140/2014
14/11/2014 1007 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 18/11/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3006/2014
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 587/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10299/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2015 08:50 DP  
29/01/2015 11:01 DICAP  
15/01/2015 10:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 411/2015 -
06/01/2015 10:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 307/2015 -
06/01/2015 10:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 56/2015 -
18/11/2014 16:17 S1C Acórdão nº 7140/2014 -
22/10/2014 12:16 GASRVF  
21/10/2014 18:10 S1C Certidão de Sessão nº 2061/2014 -
09/10/2014 12:51 GASRVF  
09/10/2014 09:53 S2C Certidão de Sessão nº 1299/2014 -
17/09/2014 13:27 GASRVF  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3006/2014 -
14/05/2014 10:34 GAJTL  
09/05/2014 15:07 SMPjTC Parecer nº 6717/2014 - negativa do registro Retorno. Pela negativa de registro, com a adoção das demais medidas dispostas no corrente opinativo.
24/04/2014 15:10 DICAP Parecer nº 6317/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/03/2014 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 6281/2014 -
16/01/2014 10:34 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 587/2014 -
08/01/2014 15:07 SMPjTC Parecer nº 315/2014 - Pela intimação do ParanáPrevidência. Cômputo de tempo ficto. Inconstitucionalidade. Jurisprudência consolidada. Pela intimação do Paranaprevidência, para os fins dispostos no corrente opinativo.
13/12/2013 16:05 DICAP Parecer nº 116/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS INTEGRAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
29/08/2013 11:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2230/2013 -
29/07/2013 12:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 4742/2013 -
29/07/2013 12:19 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 37/2013 -
26/07/2013 16:26 DICAP Parecer nº 16415/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DOS AUTOS. DILIGÊNCIA. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS INTEGRAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/06/2013 14:30 DP  
28/05/2013 19:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1217/2013 -
27/05/2013 09:54 DP Informação nº 9942/2013 -
09/05/2013 20:46 DICAP Parecer nº 10061/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS INTEGRAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
08/05/2013 19:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10299/2013 -

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