Processo 293301/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 10:56
Autuado em 26/04/2018 10:56
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 2806/2018 da Segunda Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2018 Acórdão   2806/ 2018 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO
02/10/2018 Acórdão   2806/ 2018 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAPURÁ
Gestor atual ORLANDO PEREZ FRAZATTO
Gestor das Contas ORLANDO PEREZ FRAZATTO
Interessado SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAPURÁ

Juntadas
DataDescrição
06/07/2018 14:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 482457/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2806/2018
27/09/2018 1917 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 02/10/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1827/2018
29/05/2018 1834 Despacho Processual Diverso nº 90/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2018 08:51 DP  
13/11/2018 13:20 CMEX Informação nº 4082/2018 -
18/10/2018 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1293/2018 -
17/10/2018 14:15 SMPJTC  
16/10/2018 11:05 1PC Ciência de Decisão nº 310/2018 -
16/10/2018 09:37 SMPjTC  
05/10/2018 15:23 S2C Acórdão nº 2806/2018 -
06/09/2018 15:43 GATAP  
06/09/2018 15:33 SMPJTC  
06/09/2018 10:41 1PC Parecer nº 818/2018 - Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Japurá. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
06/09/2018 08:35 SMPjTC  
10/07/2018 13:58 CGM Instrução nº 3116/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/05/2018 16:16 DP  
25/05/2018 08:35 GATAP Despacho Processual Diverso nº 90/2018 -
26/04/2018 12:04 CGM Instrução nº 692/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 10:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1827/2018 -

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