Processo 293405/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2017 10:37
Autuado em 25/04/2017 10:37
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 173/2019 da Segunda Câmara, de 05/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/07/2019 Acórdão de Parecer Prévio   173/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
30/07/2019 Acórdão de Parecer Prévio   173/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Gestor atual LEANDRO JASINSKI
Gestor das Contas SILVIO PAULO GIRARDI
Ex-Gestor RODRIGO SKALICZ SOLDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/01/2021 15:32 564325/19 RECURSO DE REVISTA
27/01/2021 15:32 330327/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/01/2021 15:32 882032/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2021 10:53 do Protocolo 519706/21
27/05/2021 15:43 do Protocolo 327637/21
02/03/2021 13:18 AR do ofício OPD - 118/21 - GP
09/04/2018 11:49 AR do Ofício OCN - 1146/2018 - DP
28/03/2018 15:33 do Protocolo 206158/18
21/03/2018 17:46 do Protocolo 186998/18
21/03/2018 17:46 do Protocolo 186955/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   118/ 2021   
DP  26/02/2018 Ofício de Contraditório   1146/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2021 2560 Despacho Processual Diverso nº 759/2021
09/02/2021 2474 Despacho Processual Diverso nº 101/2021
02/09/2019 2134 Despacho Processual Diverso nº 1244/2019
05/08/2019 2114 Acórdão de Parecer Prévio nº 173/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 30/07/2019
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 913/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2505/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2021 08:41 CMEX  
14/06/2021 08:41 CMEX  
28/05/2021 18:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 759/2021 -
11/02/2021 10:50 CMEX Certidão de Débito nº 274/2021 -
11/02/2021 10:50 CMEX Certidão de Débito nº 276/2021 -
11/02/2021 10:50 CMEX Certidão de Débito nº 278/2021 -
11/02/2021 10:50 CMEX Informação nº 1799/2021 -
11/02/2021 10:50 CMEX Instrução nº 390/2021 -
10/02/2021 11:12 DP Informação nº 836/2021 -
08/02/2021 11:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 118/2021 -
05/02/2021 17:56 CMEX Instrução de Cobrança nº 56/2021 -
05/02/2021 17:56 CMEX Instrução de Cobrança nº 57/2021 -
05/02/2021 17:56 CMEX Informação nº 354/2021 -
27/01/2021 15:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 101/2021 -
27/01/2021 15:31 DP Informação nº 471/2021 -
29/08/2019 13:39 DP  
22/08/2019 10:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1244/2019 -
16/08/2019 15:00 S2C  
16/08/2019 14:27 SMPJTC  
07/08/2019 11:32 2PC Ciência de Decisão nº 256/2019 -
07/08/2019 10:35 SMPjTC  
30/07/2019 14:49 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 173/2019 -
10/07/2019 10:09 GCILB  
09/07/2019 14:53 SMPJTC  
04/07/2019 11:07 2PC Parecer nº 452/2019 - Prestação de Contas do Município de Rio Azul. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
04/07/2019 10:23 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1288/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/04/2018 13:19 COFIM  
26/02/2018 10:50 DP Informação nº 2331/2018 -
26/02/2018 10:50 DP Ofício de Contraditório nº 1146/2018 -
26/04/2017 09:21 COFIM Despacho Processual Diverso nº 913/2018 -
26/04/2017 09:21 COFIM Instrução nº 578/2018 - MUNICÍPIO DE RIO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2017 10:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2505/2017 -

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