Processo 293430/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 14:55
Autuado em 28/04/2017 14:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3277/2018 da Segunda Câmara, de 13/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3277/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/11/2018 Acórdão   3277/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU
Gestor atual EDSON APARECIDO DA SILVA
Gestor das Contas EDSON APARECIDO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
24/04/2018 21:18 do Protocolo 287409/18
04/04/2018 16:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 224423/18
04/04/2018 16:02 do Protocolo 224350/18
21/03/2018 13:56 AR do Ofício OCN - 959/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/02/2018 Ofício de Contraditório   959/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2019 1975 Despacho Processual Diverso nº 11/2019
13/11/2018 1948 Acórdão nº 3277/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
10/04/2018 1801 Despacho Processual Diverso nº 1177/2018
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 1751/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3109/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2019 11:16 DP  
07/01/2019 11:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 11/2019 -
12/12/2018 16:42 CMEX Informação nº 4677/2018 -
14/11/2018 14:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1440/2018 -
14/11/2018 13:24 SMPJTC  
14/11/2018 11:15 2PC Ciência de Decisão nº 338/2018 -
14/11/2018 08:11 SMPjTC  
06/11/2018 15:56 S2C Acórdão nº 3277/2018 -
13/09/2018 10:20 GCAML  
12/09/2018 16:44 SMPJTC  
21/08/2018 11:26 2PC Parecer nº 644/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Iguatu. Exercício de 2016. Atraso no envio dos dados. Atraso na publicação do RGF. Pela regularidade com ressalva. Multas.
20/08/2018 12:48 SMPjTC  
26/04/2018 10:19 CGM Instrução nº 2616/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/04/2018 08:49 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 897/2018 -
05/04/2018 13:55 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1177/2018 -
05/12/2017 15:05 DP Informação nº 1607/2018 -
05/12/2017 15:05 DP Informação nº 3697/2018 -
05/12/2017 15:05 DP Ofício de Contraditório nº 959/2018 -
03/05/2017 11:40 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1751/2017 -
03/05/2017 11:40 COFIM Instrução nº 3101/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/05/2017 18:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3109/2017 -

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