Processo 293530/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 04/05/2015 09:42
Autuado em 04/05/2015 09:42
Apensado ao Processo 413172/16 em 23/06/2016 07:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1576/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2016 Acórdão   1576/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
14/04/2016 Acórdão   1576/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
07/04/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
31/03/2016   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
24/03/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
17/03/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
10/03/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/03/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/02/2016   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
18/02/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
04/02/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
28/01/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
21/01/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
14/01/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
17/12/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
10/12/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
11/06/2015   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
28/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente CARLOS LOPATIUK

Juntadas
DataDescrição
16/05/2016 18:06 do Protocolo 413245/16
16/05/2016 17:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 413172/16
09/12/2015 16:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 977455/15
25/06/2015 01:22 do Protocolo 503780/15
27/05/2015 18:24 do Protocolo 434303/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 1530/2016
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1576/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 14/04/2016
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 1623/2015
18/06/2015 1142 Despacho Processual Diverso nº 1503/2015
13/05/2015 1118 Termo de Distribuição de Processo nº 5360/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2016 13:30 DP  
17/05/2016 08:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1530/2016 -
15/04/2016 15:20 STP Acórdão nº 1576/2016 -
14/04/2016 13:05 GCNB  
13/04/2016 10:18 STP Certidão de Sessão nº 258/2016 -
04/04/2016 13:46 GCNB  
31/03/2016 15:53 STP Certidão de Sessão nº 236/2016 -
08/03/2016 16:49 GCIZL  
03/03/2016 16:43 STP Certidão de Sessão nº 162/2016 -
29/02/2016 15:08 GCNB  
25/02/2016 16:16 STP Certidão de Sessão nº 143/2016 -
02/02/2016 15:19 GCFC  
29/01/2016 15:47 STP Certidão de Sessão nº 74/2016 -
18/01/2016 08:38 GCNB  
15/01/2016 15:55 STP  
15/12/2015 14:04 GCNB  
15/12/2015 11:05 STP Certidão de Sessão nº 932/2015 -
11/08/2015 15:07 GCNB  
02/07/2015 14:27 SMPjTC Parecer nº 9769/2015 - conhecimento e não provimento Embargos de Declaração. Recurso de Revista. Servidor público. Alegação de nulidade do Acórdão. Suposta omissão na análise nos argumentos apresentados e ausência de apreciação de pedido de sustentação oral. Inobservância. Nulidade afastada. Tentativa
29/06/2015 14:03 DIJUR Parecer nº 464/2015 -
26/06/2015 10:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1623/2015 -
22/06/2015 09:38 SMPjTC Despacho nº 185/2015 - Ao relator. Tendo em vista o protocolo de petição e documento às peças nº 98/99, este Ministério Público requer a remessa dos autos ao i. Relator para cumprimento do contido no art. 357, §1º do Regimento Interno deste Tribunal.
16/06/2015 09:53 DIJUR Parecer nº 431/2015 -
12/06/2015 15:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1503/2015 -
11/06/2015 14:51 STP Certidão de Sessão nº 409/2015 -
29/05/2015 15:44 GCNB  
28/05/2015 15:04 STP Certidão de Sessão nº 386/2015 -
04/05/2015 09:46 GCNB  
04/05/2015 09:41 DP Informação nº 6115/2015 -

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