Processo 293662/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/06/2007 15:40
Autuado em 18/06/2007 15:40
Protocolo Integrado do Estado 94323436
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 478/2008 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 25/04/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2008 Decisão Definitiva Monocrática   478/ 2008 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
23/01/2008 Acórdão   65/ 2008 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
18/07/2007 Acórdão   1056/ 2007 Negativa de Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado AGENOR DO NASCIMENTO FILHO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/09/2007 11:44 do Protocolo nº 465951/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2008 146 Decisão Definitiva Monocrática nº 478/2008
15/02/2008 136 Acórdão nº 65/2008
27/07/2007 109 Acórdão nº 1056/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2008 10:05 DP Processo em remessa externa
28/04/2008 11:18 DP  
25/04/2008 10:06 DIJUR  
15/04/2008 09:02 GCHEB  
31/03/2008 11:43 SMPjTC Parecer nº 5528/2008 - ratificação do Parecer nº 9647/07 . Pelo registro, estando a situação assente nos critérios determinados no Acordão nº 1421.
07/03/2008 11:08 DIJUR Parecer nº 4612/2008 - APOSENTADORIA - POLICIAL CIVIL - APLICAÇÃO V. ACÓRDÃO 1421/2006 - LC N.° 51/85 - ATENDIMENTO DO REQUISITO IDADE - RETIFICAÇÃO MANIFESTAÇÃO ANTERIOR - PELO REGISTRO.
12/02/2008 10:40 S2C  
23/01/2008 16:17 DG  
12/11/2007 09:28 GCHEB  
05/11/2007 14:37 DIJUR Parecer nº 19245/2007 - APOSENTADORIA ESTADUAL. REMESSA AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
25/09/2007 12:08 DP Processo em remessa externa
24/09/2007 16:47 DP  
11/09/2007 11:46 GCHEB  
17/08/2007 09:35 DEX  
16/08/2007 09:36 DIJUR  
23/07/2007 10:48 S2C  
18/07/2007 15:31 DG  
06/07/2007 10:33 GCHEB  
29/06/2007 08:32 SMPjTC Parecer nº 9647/2007 - legalidade e registro
19/06/2007 15:08 DIJUR Parecer nº 9734/2007 - Aposentadoria de policial civil. Acórdão nº. 1421/06. Inobservância do pressuposto de idade. Pela negativa de registro.
18/06/2007 15:39 DP  

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