Processo 294190/20
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 08/05/2020 14:46
Autuado em 08/05/2020 14:46
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3597/2021 da Segunda Câmara, de 19/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão   3597/ 2021 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
13/12/2021 Acórdão   3597/ 2021 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJAL
Gestor atual JOAO ELINTON DUTRA
Admitido DEBORA CRISTINA GONCALVES THOMAZ
Admitido DIEMERSON TEODORO DOS SANTOS
Admitido JISLENE SERBAI IENSEN
Admitido JOSIANE BATISTA
Admitido JOVANE MENDES
Admitido JUNIOR SERGIO BARD
Admitido LUCAS GARIBALDINO BATISTA
Admitido LUIZ GUILHERME LOPES DOS SANTOS
Admitido PAULO HENRIQUE RODRIGUES MEDEIROS
Admitido ROSANA PEREIRA DOS SANTOS
Admitido SAMARA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS
Admitido SIMONE DE ANDRADE
Admitido TANIA NUNES
Interessado MUNICÍPIO DE LARANJAL
Ex-Gestor JOSMAR MOREIRA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
10/06/2021 08:14 AR do Ofício OCN - 1125/2021 - DP
31/05/2021 14:26 Recibo de Petição Intermediária - 333033/21, de 31/05/21 - Protocolo: 333033/21
27/05/2021 14:26 AR do ofício OCN - 1125/21 - DP
20/05/2021 08:12 AR do Ofício OCN - 1124/2021 - DP
17/12/2020 15:43 do Protocolo 774915/20
26/11/2020 16:22 do Protocolo 728409/20
20/07/2020 09:27 do Protocolo 455020/20
15/07/2020 10:21 Recibo de Petição Intermediária - 447167/20, de 15/07/20 - Protocolo: 447167/20
15/07/2020 10:18 do Protocolo 294190/20
15/06/2020 17:13 do Protocolo 374178/20
11/05/2020 16:43 do Protocolo 297327/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/04/2021 Ofício de Contraditório   1124/ 2021   
DP  23/04/2021 Ofício de Contraditório   1125/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2022 2692 Acórdão nº 3597/2021
09/12/2021 2678 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
22/04/2021 2523 Despacho Processual Diverso nº 69/2021
26/03/2021 2507 Termo de Distribuição de Processo nº 889/2021
09/12/2020 2440 Despacho Processual Diverso nº 5612/2020
20/10/2020 2405 Despacho Processual Diverso nº 5159/2020
09/07/2020 2335 Despacho Processual Diverso nº 3318/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2022 19:00 DP  
14/02/2022 18:49 CAGE  
14/02/2022 16:44 DP  
01/02/2022 11:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 192/2022 -
31/01/2022 20:11 SMPJTC  
24/01/2022 09:55 7PC Ciência de Decisão nº 16/2022 -
24/01/2022 09:22 SMPjTC  
10/01/2022 11:18 S2C Acórdão nº 3597/2021 -
28/10/2021 15:29 GATAP  
28/10/2021 11:02 SMPJTC  
13/10/2021 12:35 7PC Parecer nº 758/2021 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Concurso Público. Nomeações realizadas em período vedado pela LRF. Irregularidade não sanável. Pela negativa de registro. Necessidade de intimação dos interessados para fins de contraditório.
08/10/2021 15:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 103/2021 -
09/07/2021 20:49 CGM Instrução nº 3487/2021 -
19/04/2021 18:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 414/2021 -
19/04/2021 18:06 DP Informação nº 2594/2021 -
19/04/2021 18:06 DP Ofício de Contraditório nº 1124/2021 -
19/04/2021 18:06 DP Ofício de Contraditório nº 1125/2021 -
26/03/2021 23:42 GATAP Despacho Processual Diverso nº 69/2021 -
26/03/2021 17:18 SMPJTC  
25/03/2021 10:17 7PC Parecer nº 197/2021 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Nomeações realizadas em período vedado pela LRF. Extrapolação de gastos com pessoal. Pela intimação do Município de Laranjal e do Sr. Josmar Moreira Pereira, para os fins dispostos no presente opinativo.
24/03/2021 23:08 SMPjTC  
24/03/2021 18:14 DP Informação nº 1959/2021 -
18/12/2020 12:20 CAGE Instrução nº 2282/2021 -
30/11/2020 07:40 DP  
27/11/2020 10:43 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5612/2020 -
16/10/2020 12:31 DP Informação nº 9845/2020 -
06/08/2020 11:06 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5159/2020 -
06/08/2020 11:06 CAGE Instrução nº 18878/2020 -
07/07/2020 15:30 DP  
08/05/2020 14:46 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3318/2020 -
08/05/2020 14:46 CAGE Instrução nº 8221/2020 -

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