Processo 294328/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 21/05/2020 15:05
Autuado em 21/05/2020 15:05
Apensado ao Processo 750560/16 em 03/03/2023 14:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 50/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão   50/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2023 Acórdão   50/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO PANEMA/CINZA (EXTINTO)
Recorrente EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:21/05/20), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:21/05/20)
Interessado ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR
Interessado CARLOS CESAR DE CARVALHO
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO PANEMA/CINZA (EXTINTO)
Interessado IONE ELISABETH ALVES ABIB
Interessado JORGE RODRIGUES NUNES
Interessado JOSÉ DA SILVA COELHO NETO
Interessado JOSE SALIM HAGGI NETO
Interessado LINO MARTINS

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/02/2023 Instrução de Cobrança   137/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2023 2920 Acórdão nº 50/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
25/05/2020 2304 Termo de Distribuição de Processo nº 2399/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2023 08:59 DP  
24/02/2023 16:05 CMEX Instrução de Cobrança nº 137/2023 -
24/02/2023 16:05 CMEX Informação nº 662/2023 -
03/02/2023 12:49 STP Acórdão nº 50/2023 -
03/02/2023 12:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 119/2023 -
26/09/2022 14:22 GCIZL  
26/09/2022 11:53 SMPJTC  
03/08/2022 13:59 5PC Parecer nº 672/2022 - Recurso de Revisão. Divergência de entendimento no âmbito desta Corte. Inocorrência. Pelo não provimento
03/08/2022 13:30 SMPjTC  
22/05/2020 13:10 CGM Instrução nº 2922/2022 -
21/05/2020 15:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 541/2020 -
21/05/2020 15:05 DP Informação nº 3097/2020 -

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