Processo 294332/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 13:54
Autuado em 26/04/2018 13:54
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 42/2019 da Segunda Câmara, de 05/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2019 Acórdão   42/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/01/2019 Acórdão   42/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASELVA
Gestor atual VALDAIR APARECIDO PALLA
Gestor das Contas VALDAIR APARECIDO PALLA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASELVA

Juntadas
DataDescrição
04/10/2018 08:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 695876/18
28/06/2018 11:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 453554/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2019 1993 Acórdão nº 42/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 29/01/2019
02/10/2018 1920 Despacho Processual Diverso nº 1452/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1860/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 764/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2019 13:12 DP  
29/01/2019 15:39 S2C Acórdão nº 42/2019 -
29/01/2019 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 275/2019 -
25/10/2018 09:30 GCAML  
24/10/2018 14:06 SMPJTC  
19/10/2018 11:52 3PC Parecer nº 683/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Miraselva. Exercício de 2017. Pela aprovação.
18/10/2018 14:08 SMPjTC  
11/10/2018 14:57 CGM Instrução nº 4125/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2017. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 369/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 18.
05/10/2018 12:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1498/2018 -
28/09/2018 11:47 DP  
27/09/2018 13:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1452/2018 -
27/09/2018 12:28 SMPjTC  
19/09/2018 11:53 1SubPG Parecer nº 369/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para esclarecimentos relativos ao controle interno.
19/09/2018 08:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1424/2018 -
29/06/2018 14:14 CGM Instrução nº 3512/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASELVA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
21/05/2018 14:08 DP  
26/04/2018 14:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 764/2018 -
26/04/2018 14:35 CGM Instrução nº 516/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASELVA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 13:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1860/2018 -

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