Processo 294430/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2018 16:57
Autuado em 28/04/2018 16:57
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 791/2019 da Segunda Câmara, de 17/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão   791/ 2019 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/04/2019 Acórdão   791/ 2019 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/03/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - EM LIQUIDACAO
Procuradores: SILVIA HELENA DE ASSIS ESPINDOLA (credenciado, inclusão:10/09/18)
Gestor atual ALSIR PELISSARO (Falecido(a) em 2019)
Gestor das Contas ALSIR PELISSARO (Falecido(a) em 2019)

Juntadas
DataDescrição
31/10/2018 18:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 754678/18
17/09/2018 17:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 651666/18
04/09/2018 09:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 619576/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2019 2070 Despacho Processual Diverso nº 414/2019
17/04/2019 2041 Acórdão nº 791/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2153/2018
12/09/2018 1906 Despacho Processual Diverso nº 1190/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2019 14:14 DP  
29/05/2019 11:07 GACAK Despacho Processual Diverso nº 414/2019 -
29/05/2019 09:44 SMPJTC  
23/05/2019 11:07 2PC Parecer nº 363/2019 - Retorno. Prestação de Contas Anual. CETTRANS-COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - Cascavel. Regularidade das contas com ressalva. Acórdão 791/19 - S2C. Encerramento do feito.
23/05/2019 08:25 SMPjTC  
21/05/2019 10:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 736/2019 -
20/05/2019 09:58 GACAK Despacho Processual Diverso nº 367/2019 -
16/05/2019 15:15 CMEX Informação nº 2674/2019 -
02/04/2019 15:55 S2C Acórdão nº 791/2019 -
02/04/2019 15:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 534/2019 -
26/03/2019 16:50 GACAK  
26/03/2019 15:35 S2C Certidão de Sessão nº 131/2019 -
18/03/2019 10:29 GACAC  
18/03/2019 10:11 SMPJTC  
06/02/2019 11:00 2PC Parecer nº 139/2019 - Retorno. Prestação de Contas do CETTRANS-COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - Cascavel. 2017. Contraditório. Atraso no envio dos dados do SIM-AM. Reabertura dos dados. Regularidade com ressalva. Afastamento da aplicabilidade da multa
06/02/2019 10:57 SMPJTC  
05/02/2019 13:52 3PC  
05/02/2019 13:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 140/2019 -
08/11/2018 12:20 CGM Instrução nº 170/2019 - CETTRANS-COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/11/2018 15:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1402/2018 -
06/11/2018 11:44 SMPJTC  
24/10/2018 11:08 2PC Parecer nº 812/2018 - Prestação de Contas Anual. CETTRANS-COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. Exercício de 2017. Atraso no envio dos dados. Manifestação intempestiva. Ao relator para admissibilidade.
23/10/2018 14:14 SMPjTC  
18/09/2018 17:38 CGM Instrução nº 4194/2018 - CETTRANS-COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE CASCAVEL . Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/09/2018 15:19 DP Informação nº 9432/2018 -
10/09/2018 13:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1190/2018 -
30/08/2018 16:57 DP Informação nº 9326/2018 -
28/08/2018 12:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1161/2018 -
03/05/2018 12:32 CGM Instrução nº 2871/2018 - CETTRANS-COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2017. Primeiro exame. Contas Regulares - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 00:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2153/2018 -

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