Processo 294436/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2017 16:21
Autuado em 24/04/2017 16:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 288/2019 da Segunda Câmara, de 27/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   288/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
19/02/2019 Acórdão   288/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
12/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
05/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/01/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual ASSIS MANOEL PEREIRA
Gestor das Contas SYLVIO MONTEIRO NETO

Juntadas
DataDescrição
03/04/2018 13:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 218288/18
21/03/2018 13:56 AR do Ofício OCN - 1115/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/04/2019 Instrução de Cobrança   435/ 2019   
DP  23/02/2018 Ofício de Contraditório   1115/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2019 2073 Despacho Processual Diverso nº 623/2019
27/02/2019 2009 Acórdão nº 288/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
26/02/2018 1772 Despacho Processual Diverso nº 859/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2425/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2019 13:30 DP  
03/06/2019 15:17 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 557/2019 -
22/05/2019 12:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 623/2019 -
28/03/2019 16:27 CMEX Instrução de Cobrança nº 435/2019 -
28/03/2019 16:27 CMEX Informação nº 1625/2019 -
28/03/2019 16:27 CMEX Instrução nº 707/2019 -
19/02/2019 15:39 S2C Acórdão nº 288/2019 -
19/02/2019 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 348/2019 -
30/01/2019 15:52 GCILB  
29/01/2019 16:33 S2C Certidão de Sessão nº 15/2019 -
20/08/2018 09:48 GCILB  
17/08/2018 20:27 SMPJTC  
17/08/2018 11:12 6PC Parecer nº 277/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
16/08/2018 15:54 SMPjTC  
24/04/2018 15:34 CGM Instrução nº 2558/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/02/2018 07:35 DP Ofício de Contraditório nº 1115/2018 -
26/04/2017 10:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 859/2018 -
26/04/2017 10:33 COFIM Instrução nº 537/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2017 16:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2425/2017 -

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