Processo 295029/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 15:02
Autuado em 26/04/2018 15:02
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 302/2019 da Segunda Câmara, de 01/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   302/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
19/02/2019 Acórdão   302/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
12/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
05/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/01/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor atual JEFFERSON VERNIER
Gestor das Contas JEFFERSON VERNIER

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 10:03 Recibo de Petição Intermediária - 533810/19, de 08/08/19 - Protocolo: 533810/19
17/07/2018 08:02 AR do Ofício OCN - 2826/2018 - DP
13/07/2018 15:45 do Protocolo 497772/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/04/2019 Instrução de Cobrança   446/ 2019   
DP  03/07/2018 Ofício de Contraditório   2826/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 1181/2019
01/03/2019 2011 Acórdão nº 302/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1888/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 705/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2019 14:05 DP  
21/08/2019 18:28 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 713/2019 -
21/08/2019 18:28 CMEX Despacho Processual Diverso nº 827/2019 -
20/08/2019 15:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1181/2019 -
01/04/2019 16:11 CMEX Certidão de Débito nº 376/2019 -
01/04/2019 16:11 CMEX Instrução de Cobrança nº 446/2019 -
01/04/2019 16:11 CMEX Informação nº 1662/2019 -
01/04/2019 16:11 CMEX Informação nº 2808/2019 -
01/04/2019 16:11 CMEX Informação nº 3071/2019 -
01/04/2019 16:11 CMEX Instrução nº 1027/2019 -
12/03/2019 10:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 370/2019 -
11/03/2019 12:41 SMPJTC  
11/03/2019 11:29 4PC Ciência de Decisão nº 52/2019 -
11/03/2019 09:28 SMPjTC  
19/02/2019 15:50 S2C Acórdão nº 302/2019 -
30/01/2019 15:55 GCILB  
29/01/2019 16:38 S2C Certidão de Sessão nº 22/2019 -
04/10/2018 10:20 GCILB  
03/10/2018 16:08 SMPJTC  
26/09/2018 11:40 4PC Parecer nº 672/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
26/09/2018 08:21 SMPjTC  
18/07/2018 14:40 CGM Instrução nº 3669/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 13:59 DP Informação nº 6664/2018 -
17/05/2018 13:59 DP Ofício de Contraditório nº 2826/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 705/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Instrução nº 478/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 15:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1888/2018 -

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