Processo 295430/08
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 04/06/2008 10:36
Autuado em 04/06/2008 10:36
Oficio de encaminhamento 062/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1411/2008 do Tribunal Pleno, de 10/10/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2022   / Inscrito em Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/12/2021   / Adiado por pedido do relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/11/2021   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/11/2021   / Adiado para edição da Proposta de Voto THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/10/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/09/2015   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/10/2008 Acórdão   1411/ 2008 Aprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOAO BIRAL NETO
Interessado MOACIR MARTINS BRUZON
Procuradores: MARIA MARTINS BRUZON MUSSI (credenciado, inclusão:11/02/16)
Origem MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
18/05/2016 15:12 do Protocolo 419588/16
02/02/2016 11:23 do Protocolo 70158/16
28/01/2016 09:09 do Protocolo 55167/16
18/01/2016 12:06 AR do ofício OCN - 20/16 - DP
15/12/2015 11:11 Devolução do Ofício OCN - 6918/2015 - DP
04/12/2015 12:11 AR do Ofício OCN - 6645/2015 - DP
19/11/2015 14:47 Devolução do Ofício OCN - 6644/2015 - DP
12/02/2009 10:15 do Protocolo nº 652399/08, referente à resposta de contraditório do Sr. Moacir Martins Bruzon.
15/10/2008 10:20 do Protocolo nº 544103/08, referente a pedido de cópias.
06/10/2008 12:01 do Protocolo nº 519397/08, referente apresentação de documentos.
16/09/2008 15:42 do Protocolo nº 487010/08, referente a docs.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/02/2016 Edital Diverso   16/ 2016   
DP  05/01/2016 Ofício de Contraditório   20/ 2016   
DP  25/11/2015 Ofício de Contraditório   6918/ 2015   
DP  03/11/2015 Ofício de Contraditório   6644/ 2015   
DP  03/11/2015 Ofício de Contraditório   6645/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2022 2693 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 24/01/2022
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 529/2016
17/02/2016 1299 Edital Diverso nº 16/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 150/2016
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1556/2015
24/10/2008 172 Despacho nº 2666/2008
10/10/2008 170 Acórdão nº 1411/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2021 17:17 GATBC  
17/12/2021 10:28 S1C Certidão de Sessão nº 431/2021 -
17/12/2021 10:28 S1C Certidão de Sessão nº 432/2021 -
09/12/2021 15:34 GCDA  
06/12/2021 10:40 S1C Certidão de Sessão nº 405/2021 -
26/11/2021 11:39 GATBC  
26/11/2021 11:05 S1C Certidão de Sessão nº 392/2021 -
29/10/2021 15:52 GATBC  
22/10/2021 10:33 S1C Certidão de Sessão nº 361/2021 -
16/08/2021 12:06 GATBC  
16/08/2021 12:04 SMPJTC  
28/07/2021 10:41 7PC Parecer nº 492/2021 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Relatório de auditoria. Retorno. Impropriedades envolvendo execução de obras e serviços de engenharia. Dano ao erário. Pela irregularidade com devolução de valores e aplicação de multa.
28/07/2021 10:37 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1969/2021 -
22/12/2016 14:54 COFIM  
07/06/2016 10:56 COFOP Instrução nº 66/2016 -
02/06/2016 16:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1366/2016 -
30/04/2016 19:47 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1742/2016 -
19/04/2016 13:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 529/2016 -
11/02/2016 14:21 DP Edital Diverso nº 16/2016 -
11/02/2016 14:21 DP Informação nº 7840/2016 -
28/01/2016 14:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 150/2016 -
31/10/2015 20:26 DP Informação nº 2141/2016 -
31/10/2015 20:26 DP Informação nº 24800/2015 -
31/10/2015 20:26 DP Informação nº 24848/2015 -
31/10/2015 20:26 DP Informação nº 26161/2015 -
31/10/2015 20:26 DP Informação nº 8/2016 -
31/10/2015 20:26 DP Ofício de Contraditório nº 20/2016 -
31/10/2015 20:26 DP Ofício de Contraditório nº 6644/2015 -
31/10/2015 20:26 DP Ofício de Contraditório nº 6645/2015 -
31/10/2015 20:26 DP Ofício de Contraditório nº 6918/2015 -
03/09/2015 12:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1556/2015 -
02/09/2015 15:10 S2C Certidão de Sessão nº 971/2015 -
19/05/2015 10:05 GATBC  
03/02/2015 10:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1200/2015 -
03/02/2015 10:55 SMPjTC Parecer nº 6224/2015 - procedência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência da Tomada de Conta.
02/02/2015 08:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 156/2015 -
08/02/2011 13:47 DCM Informação nº 136/2015 - MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Informação de cumprimento da determinação do Acórdão n° 1411/08 - TP.
24/08/2010 11:16 SITIO  
15/05/2009 17:37 DCM  
02/04/2009 15:19 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 2006/2009 -
27/03/2009 14:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 480/2009 -
16/03/2009 10:57 DIFOP  
12/03/2009 17:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 393/2009 -
10/03/2009 16:54 DP  
09/03/2009 15:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 353/2009 -
07/11/2008 11:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 148/2009 -
07/11/2008 11:50 DCM Informação nº 136/2009 -
04/11/2008 16:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 1870/2008 -
04/11/2008 09:56 DG  
20/10/2008 13:01 SMPjTC  
16/10/2008 15:37 DG  
16/10/2008 10:53 DAMP  
06/10/2008 12:01 DG Acórdão nº 1411/2008 -
06/10/2008 12:01 DG Despacho nº 2666/2008 -
26/08/2008 15:46 SAUDI  
26/08/2008 08:55 DP  
25/08/2008 17:56 DP  
22/08/2008 15:50 GP  
04/06/2008 10:35 DIFOP  

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