Processo 295487/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2018 16:34
Autuado em 26/04/2018 16:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 110/2020 da Primeira Câmara, de 03/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   110/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   110/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Gestor atual ELIEL DOS SANTOS CORREA
Gestor das Contas DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Ex-Gestor DANIEL DOMINGOS PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
24/08/2021 11:01 Recibo de Petição Intermediária - 516464/21, de 24/08/21 - Protocolo: 516464/21
18/08/2020 11:21 AR do ofício OPD - 995/20 - GP
13/08/2018 17:28 do Protocolo 568408/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/07/2020 Ofícios Processuais Diversos   995/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2020 2311 Acórdão de Parecer Prévio nº 110/2020
15/05/2020 2298 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1920/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 1993/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2021 20:55 DP  
24/08/2021 12:44 CMEX Informação nº 3874/2021 -
15/07/2020 13:19 DP Informação nº 5234/2020 -
08/07/2020 12:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 995/2020 -
07/07/2020 17:49 CMEX Informação nº 3528/2020 -
05/06/2020 10:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 474/2020 -
04/06/2020 12:02 SMPJTC  
04/06/2020 11:19 4PC Ciência de Decisão nº 162/2020 -
04/06/2020 10:51 SMPjTC  
22/05/2020 19:05 S1C  
02/04/2020 18:37 GCFAMG  
02/04/2020 14:54 SMPJTC  
02/04/2020 11:24 1PC Parecer nº 216/2020 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Diamante do Norte. Exercício financeiro de 2017. Pela regularidade com ressalva. Multa.
02/04/2020 11:17 SMPjTC  
15/08/2018 13:37 CGM Instrução nº 677/2020 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/07/2018 08:31 DP  
27/04/2018 10:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 1993/2018 -
27/04/2018 10:30 CGM Instrução nº 1561/2018 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 16:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1920/2018 -

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