Processo 295525/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2018 15:46
Autuado em 26/04/2018 15:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 299/2021 da Segunda Câmara, de 13/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   299/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   299/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor atual HISSAM HUSSEIN DEHAINI
Gestor das Contas HISSAM HUSSEIN DEHAINI

Juntadas
DataDescrição
08/08/2023 15:48 do Protocolo 532181/23
15/03/2022 09:42 AR do ofício OPD - 205/22 - GP
01/12/2020 09:17 do Protocolo 737297/20
27/08/2020 15:02 do Protocolo 546386/20
24/08/2020 18:02 do Protocolo 538138/20
01/07/2020 17:06 do Protocolo 415826/20
08/06/2020 14:42 Recibo de Petição Intermediária - 361815/20, de 08/06/20 - Protocolo: 361815/20
06/11/2019 10:42 Recibo de Petição Intermediária - 749155/19, de 06/11/19 - Protocolo: 749155/19
06/11/2019 10:34 Recibo de Petição Intermediária - 749007/19, de 06/11/19 - Protocolo: 749007/19
31/08/2018 17:31 do Protocolo 613071/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/02/2022 Ofícios Processuais Diversos   205/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2022 2688 Acórdão de Parecer Prévio nº 299/2021
09/12/2021 2678 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 270/2021
17/06/2020 2319 Despacho Processual Diverso nº 579/2020
23/03/2020 2264 Despacho Processual Diverso nº 320/2020
10/04/2019 2036 Despacho Processual Diverso nº 424/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1902/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 2482/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2023 16:09 DP  
09/08/2023 08:52 CMEX Informação nº 3240/2023 -
09/08/2023 08:48 DP  
09/08/2023 08:39 CAGE  
16/02/2022 08:09 DP Informação nº 1109/2022 -
15/02/2022 14:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 205/2022 -
14/02/2022 12:49 CMEX Informação nº 565/2022 -
16/12/2021 13:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 142/2022 -
16/12/2021 13:45 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 299/2021 -
17/11/2021 12:04 GCNB  
17/11/2021 10:07 SMPJTC  
16/11/2021 09:08 5PC Parecer nº 840/2021 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Araucária. Exercício de 2017. Retorno. Pela regularidade com ressalva.
12/11/2021 17:15 SMPjTC  
17/12/2020 09:42 CGM Instrução nº 4126/2021 -
19/11/2020 10:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1593/2020 -
19/11/2020 09:37 SMPJTC  
18/11/2020 09:26 5PC Parecer nº 1068/2020 - PCP. Exercício de 2017. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
17/11/2020 17:06 SMPjTC  
31/08/2020 15:58 CGM Instrução nº 4242/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
28/08/2020 10:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1034/2020 -
27/08/2020 16:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 1128/2020 -
17/08/2020 13:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1008/2020 -
17/08/2020 12:25 SMPJTC  
11/08/2020 15:07 5PC Parecer nº 703/2020 - PCP. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
11/08/2020 14:16 SMPjTC  
02/07/2020 19:08 CGM Instrução nº 2768/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
15/06/2020 10:30 DP  
10/06/2020 19:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 579/2020 -
19/03/2020 16:16 DP Informação nº 3731/2020 -
18/11/2019 10:08 CGM Despacho Processual Diverso nº 320/2020 -
18/11/2019 10:08 CGM Instrução nº 519/2020 - MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame - Reexame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/11/2019 08:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1559/2019 -
09/10/2019 09:39 CGM Despacho Processual Diverso nº 2153/2019 -
09/10/2019 08:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1377/2019 -
25/04/2019 14:15 CGM Despacho Processual Diverso nº 1973/2019 -
24/04/2019 18:20 S1C Certidão de sobrestamento de processo nº 32/2019 -
16/04/2019 11:49 GCFC  
15/04/2019 15:40 SMPJTC  
09/04/2019 11:01 5PC Parecer nº 207/2019 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Araucária. Ciência. Ao GCFC, cf. Despacho n° 424/19.
08/04/2019 17:45 SMPjTC  
27/03/2019 09:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 424/2019 -
26/03/2019 16:01 SMPJTC  
21/03/2019 11:49 5PC Parecer nº 173/2019 - Prestação de Contas do Prefeito. Não encaminhamento dos dados no SIM-AM. Omissão em prestar contas. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
20/03/2019 14:43 SMPjTC  
04/09/2018 13:35 CGM Instrução nº 515/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Reexame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2017.
14/08/2018 13:50 DP  
27/04/2018 10:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 2482/2018 -
27/04/2018 10:30 CGM Instrução nº 2272/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2017.
26/04/2018 15:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1902/2018 -

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