Processo 295550/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2018 16:46
Autuado em 26/04/2018 16:46
Apensado ao Processo 219890/23 em 14/04/2023 09:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 275/2021 da Primeira Câmara, de 10/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2021 Acórdão de Parecer Prévio   275/ 2021 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2021 Acórdão de Parecer Prévio   275/ 2021 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/11/2020   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/11/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Gestor atual MARCIO ARTUR DE MATOS
Procuradores: LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:14/04/23)
Gestor das Contas MARCIO ARTUR DE MATOS
Procuradores: LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:14/04/23)

Juntadas
DataDescrição
16/12/2021 17:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 106 - Outros Documentos (11 - PrintMemória de CálculoMDE), conforme determinado na peça 111 - Despacho - 1513/21 - GCAML.
16/12/2021 17:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 105 - Outros Documentos (10 - tcees 064-2020-Altera-Resolucao-no-), conforme determinado na peça 111 - Despacho - 1513/21 - GCAML.
16/12/2021 17:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 104 - Outros Documentos (09 - tce es Res238-2012FUNDEB), conforme determinado na peça 111 - Despacho - 1513/21 - GCAML.
16/12/2021 17:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 103 - Outros Documentos (08 - Ata Audiência publica Conta 2020), conforme determinado na peça 111 - Despacho - 1513/21 - GCAML.
16/12/2021 17:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 102 - Outros Documentos (07 - ATA- AUDIENCIA PUBLICA - 2017 1), conforme determinado na peça 111 - Despacho - 1513/21 - GCAML.
16/12/2021 16:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 101 - Outros Documentos (06 - STF aporte rpps educacao 2020), conforme determinado na peça 111 - Despacho - 1513/21 - GCAML.
16/12/2021 16:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 100 - Outros Documentos (05 - PA 9550.2020 FLS 96 - 114), conforme determinado na peça 111 - Despacho - 1513/21 - GCAML.
16/12/2021 16:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 99 - Outros Documentos (04 - PA 9550.2020 FLS 55-95), conforme determinado na peça 111 - Despacho - 1513/21 - GCAML.
16/12/2021 16:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 98 - Outros Documentos (03 - PA 9550.2020 FLS. 01- 54), conforme determinado na peça 111 - Despacho - 1513/21 - GCAML.
16/12/2021 16:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 97 - Outros Documentos (02 - Atestado Conselho de Educação), conforme determinado na peça 111 - Despacho - 1513/21 - GCAML.
16/12/2021 16:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 96 - Petição (01 - Contraditório - complementação - Pr), conforme determinado na peça 111 - Despacho - 1513/21 - GCAML.
06/12/2021 17:13 do Protocolo 739692/21
10/11/2020 18:12 do Protocolo 698810/20
26/06/2020 11:28 do Protocolo 402457/20
18/12/2019 09:59 do Protocolo 850646/19
30/07/2018 16:12 do Protocolo 531644/18
06/07/2018 09:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 480403/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/01/2022 2696 Despacho Processual Diverso nº 43/2022
10/12/2021 2679 Acórdão de Parecer Prévio nº 275/2021
25/11/2021 2668 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 29/11/2021
06/07/2020 2332 Despacho Processual Diverso nº 747/2020
07/01/2020 2213 Despacho Processual Diverso nº 1829/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1928/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2092/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 1029/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2022 16:15 DP  
14/01/2022 11:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 43/2022 -
16/12/2021 17:17 S1C  
16/12/2021 10:23 DP Informação nº 8226/2021 -
09/12/2021 16:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1513/2021 -
03/12/2021 14:52 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 275/2021 -
12/11/2021 12:45 GCAML  
12/11/2021 12:03 SMPJTC  
08/11/2021 09:56 5PC Parecer nº 815/2021 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Telêmaco Borba. Exercício de 2017. Retorno. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
05/11/2021 20:00 SMPjTC  
11/12/2020 16:19 CGM Instrução nº 4008/2021 -
04/12/2020 17:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1715/2020 -
04/12/2020 16:11 S2C Certidão de Sessão nº 513/2020 -
20/11/2020 17:12 GCAML  
20/11/2020 16:15 S2C Certidão de Sessão nº 491/2020 -
05/10/2020 21:42 GCAML  
05/10/2020 15:11 SMPJTC  
30/09/2020 09:26 5PC Parecer nº 898/2020 - Retorno. Prestação de Contas do Prefeito. Município de Telêmaco Borba. Exercício de 2017. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
29/09/2020 15:59 SMPjTC  
02/07/2020 17:00 CGM Instrução nº 3643/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/06/2020 10:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 747/2020 -
04/06/2020 15:50 SMPJTC  
29/05/2020 11:15 5PC Parecer nº 381/2020 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Telêmaco Borba. Exercício de 2017. Retorno. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
28/05/2020 18:34 SMPjTC  
20/12/2019 10:42 CGM Instrução nº 1246/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
12/11/2019 11:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1829/2019 -
12/11/2019 10:35 SMPJTC  
07/11/2019 11:43 5PC Parecer nº 1050/2019 - Prestação de Contas do Município de Telêmaco Borba. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
07/11/2019 10:47 SMPjTC  
01/08/2018 08:52 CGM Instrução nº 4371/2019 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/07/2018 16:14 DP  
10/07/2018 14:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 2092/2018 -
28/05/2018 13:33 DP Informação nº 7066/2018 -
27/04/2018 10:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 1029/2018 -
27/04/2018 10:30 CGM Instrução nº 799/2018 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1928/2018 -

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