Processo 295550/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2018 16:46
Autuado em 26/04/2018 16:46
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 275/2021 da Primeira Câmara, de 10/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2021 Acórdão de Parecer Prévio   275/ 2021 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2021 Acórdão de Parecer Prévio   275/ 2021 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/11/2020   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/11/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Gestor atual MARCIO ARTUR DE MATOS
Gestor das Contas MARCIO ARTUR DE MATOS

Juntadas
DataDescrição
13/01/2022 17:33 do Protocolo 19999/22
16/12/2021 17:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 106 - Outros Documentos (11 - PrintMemória de CálculoMDE), conforme determinado na peça 111 - Despacho - 1513/21 - GCAML.
16/12/2021 17:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 105 - Outros Documentos (10 - tcees 064-2020-Altera-Resolucao-no-), conforme determinado na peça 111 - Despacho - 1513/21 - GCAML.
16/12/2021 17:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 104 - Outros Documentos (09 - tce es Res238-2012FUNDEB), conforme determinado na peça 111 - Despacho - 1513/21 - GCAML.
16/12/2021 17:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 103 - Outros Documentos (08 - Ata Audiência publica Conta 2020), conforme determinado na peça 111 - Despacho - 1513/21 - GCAML.
16/12/2021 17:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 102 - Outros Documentos (07 - ATA- AUDIENCIA PUBLICA - 2017 1), conforme determinado na peça 111 - Despacho - 1513/21 - GCAML.
16/12/2021 16:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 101 - Outros Documentos (06 - STF aporte rpps educacao 2020), conforme determinado na peça 111 - Despacho - 1513/21 - GCAML.
16/12/2021 16:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 100 - Outros Documentos (05 - PA 9550.2020 FLS 96 - 114), conforme determinado na peça 111 - Despacho - 1513/21 - GCAML.
16/12/2021 16:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 99 - Outros Documentos (04 - PA 9550.2020 FLS 55-95), conforme determinado na peça 111 - Despacho - 1513/21 - GCAML.
16/12/2021 16:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 98 - Outros Documentos (03 - PA 9550.2020 FLS. 01- 54), conforme determinado na peça 111 - Despacho - 1513/21 - GCAML.
16/12/2021 16:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 97 - Outros Documentos (02 - Atestado Conselho de Educação), conforme determinado na peça 111 - Despacho - 1513/21 - GCAML.
16/12/2021 16:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 96 - Petição (01 - Contraditório - complementação - Pr), conforme determinado na peça 111 - Despacho - 1513/21 - GCAML.
06/12/2021 17:13 do Protocolo 739692/21
10/11/2020 18:12 do Protocolo 698810/20
26/06/2020 11:28 do Protocolo 402457/20
18/12/2019 09:59 do Protocolo 850646/19
30/07/2018 16:12 do Protocolo 531644/18
06/07/2018 09:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 480403/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/01/2022 2696 Despacho Processual Diverso nº 43/2022
10/12/2021 2679 Acórdão de Parecer Prévio nº 275/2021
25/11/2021 2668 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 29/11/2021
06/07/2020 2332 Despacho Processual Diverso nº 747/2020
07/01/2020 2213 Despacho Processual Diverso nº 1829/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1928/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2092/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 1029/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2022 16:15 DP  
14/01/2022 11:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 43/2022 -
16/12/2021 17:17 S1C  
16/12/2021 10:23 DP Informação nº 8226/2021 -
09/12/2021 16:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1513/2021 -
03/12/2021 14:52 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 275/2021 -
12/11/2021 12:45 GCAML  
12/11/2021 12:03 SMPJTC  
08/11/2021 09:56 5PC Parecer nº 815/2021 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Telêmaco Borba. Exercício de 2017. Retorno. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
05/11/2021 20:00 SMPjTC  
11/12/2020 16:19 CGM Instrução nº 4008/2021 -
04/12/2020 17:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1715/2020 -
04/12/2020 16:11 S2C Certidão de Sessão nº 513/2020 -
20/11/2020 17:12 GCAML  
20/11/2020 16:15 S2C Certidão de Sessão nº 491/2020 -
05/10/2020 21:42 GCAML  
05/10/2020 15:11 SMPJTC  
30/09/2020 09:26 5PC Parecer nº 898/2020 - Retorno. Prestação de Contas do Prefeito. Município de Telêmaco Borba. Exercício de 2017. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
29/09/2020 15:59 SMPjTC  
02/07/2020 17:00 CGM Instrução nº 3643/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/06/2020 10:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 747/2020 -
04/06/2020 15:50 SMPJTC  
29/05/2020 11:15 5PC Parecer nº 381/2020 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Telêmaco Borba. Exercício de 2017. Retorno. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
28/05/2020 18:34 SMPjTC  
20/12/2019 10:42 CGM Instrução nº 1246/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
12/11/2019 11:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1829/2019 -
12/11/2019 10:35 SMPJTC  
07/11/2019 11:43 5PC Parecer nº 1050/2019 - Prestação de Contas do Município de Telêmaco Borba. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
07/11/2019 10:47 SMPjTC  
01/08/2018 08:52 CGM Instrução nº 4371/2019 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/07/2018 16:14 DP  
10/07/2018 14:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 2092/2018 -
28/05/2018 13:33 DP Informação nº 7066/2018 -
27/04/2018 10:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 1029/2018 -
27/04/2018 10:30 CGM Instrução nº 799/2018 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1928/2018 -

Voltar a Consulta