Processo 295580/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2014 14:02
Autuado em 03/04/2014 14:02
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2787/2018 da Segunda Câmara, de 09/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2018 Acórdão   2787/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
02/10/2018 Acórdão   2787/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas JULIANA APARECIDA DE LIMA JACONE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Entidade tomadora ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES ACADEMICOS DE CAMPINA DA LAGOA
Representante legal CÉLIA CABRERA DE PAULA
Interessado SARAH FISCHER KRICK DE ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
18/05/2015 14:44 AR do Ofício OCN - 2747/2015 - DP
12/05/2015 17:29 AR do Ofício OCN - 2745/2015 - DP
06/04/2015 17:37 do Protocolo 293173/15
06/04/2015 17:00 do Protocolo 292800/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2745/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2747/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2018 1925 Acórdão nº 2787/2018
27/09/2018 1917 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 02/10/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6504/2017
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 367/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7052/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2018 14:44 DP  
07/11/2018 13:21 CMEX Informação nº 3952/2018 -
11/10/2018 11:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1276/2018 -
11/10/2018 11:06 SMPJTC  
10/10/2018 10:58 2PC Ciência de Decisão nº 275/2018 -
10/10/2018 09:06 SMPjTC  
03/10/2018 16:32 S2C  
31/08/2018 11:38 GCILB  
30/08/2018 16:28 SMPJTC  
13/08/2018 11:39 2PC Parecer nº 596/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Atraso no envio de dados do SIT. Ausência de certidões. Regularidade das contas com ressalva dos aspectos formais. Recomendação
13/08/2018 08:14 SMPjTC  
20/07/2015 17:00 CGM Instrução nº 2381/2018 -
17/03/2015 14:14 DP Informação nº 3673/2015 -
17/03/2015 14:14 DP Informação nº 4904/2015 -
17/03/2015 14:14 DP Ofício de Contraditório nº 2745/2015 -
17/03/2015 14:14 DP Ofício de Contraditório nº 2747/2015 -
10/03/2015 10:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 367/2015 -
02/03/2015 19:17 SMPjTC Parecer nº 2700/2015 - aprovação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. SIT nº 16102. Atraso no encaminhamento dos autos, atraso do Tomador e do Concedente no envio de informações bimestrais, ausência de Certidões na Formalização e nos Repasses da transferência. Pela aprovaç
04/04/2014 14:52 DAT Instrução nº 364/2015 -
04/04/2014 12:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7052/2014 -

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