Processo 295891/10
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 27/05/2010 16:21
Autuado em 27/05/2010 16:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4662/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/09/2016 Acórdão   4662/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/09/2016 Acórdão   4662/ 2016 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCO MARQUES NETO
Interessado FUNDAÇÃO HARRY GUIDO GREIPEL DE PIÊN
Interessado GILBERTO DRANKA
Origem MUNICÍPIO DE PIEN

Juntadas
DataDescrição
26/06/2015 11:28 do Protocolo 512118/15
10/11/2014 10:46 do Protocolo 1015659/14
06/11/2014 11:57 AR do ofício OCN - 16985/14 - DP
24/10/2014 09:59 do Protocolo 972921/14
20/10/2014 12:42 AR do ofício OCN - 16986/14 - DP
16/05/2012 14:28 AR de Devoluçao Autos Fisicos
12/12/2011 10:25 AR de Devolução de Autos Físicos - RM833191415BR
29/06/2011 10:24 do Protocolo nº 37666-6/11, referente a Documentos Complementares
05/04/2011 10:41 do Protocolo nº 64733-0/10, referente a Defesa
17/09/2010 08:51 Juntada do Protocolo nº 497540/10, referente a manifestação do Sr.Alexandre Vinicius Weiss.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/10/2014 Ofício de Contraditório   16985/ 2014   
DP  08/10/2014 Ofício de Contraditório   16986/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2256/2017
17/05/2017 1594 Termo de Redistribuição de Processo nº 268/2017
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 286/2017
17/10/2016 1463 Acórdão nº 4662/2016
23/09/2016 1448 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 29/09/2016
09/09/2015 1199 Despacho nº 1444/2015
09/06/2015 1135 Despacho nº 414/2015
10/10/2014 983 Despacho nº 1608/2014
08/07/2011 307 Despacho nº 716/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2017 15:56 DP  
03/02/2017 15:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 286/2017 -
18/01/2017 11:34 DP  
16/01/2017 08:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 29/2017 -
01/12/2016 10:03 GCG  
01/12/2016 09:41 GCDA  
30/11/2016 09:26 DP Despacho Processual Diverso nº 230/2016 -
10/11/2016 15:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1330/2016 -
10/11/2016 13:10 DP Despacho Processual Diverso nº 222/2016 -
04/10/2016 08:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 840/2016 -
04/10/2016 08:13 STP Despacho Processual Diverso nº 223/2016 -
12/05/2016 10:15 GCG  
09/10/2015 16:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 60/2016 -
09/10/2015 16:51 SMPjTC Parecer nº 5531/2016 - improcedência Ementa: Representação. Retorno. Improcedência.
03/09/2015 11:51 DAT Parecer nº 135/2015 - Representação. Notícia de ofensa ao art. 10, inciso III, da Lei nº 8.429/1992, e a Resolução nº 3645/03 – TCE/PR. Celebração de Convênio para repasse de recursos financeiros para construção de Hospital por fundação privada sem fins lucrativos. Existênci
26/06/2015 15:48 GCG Despacho nº 1444/2015 -
03/06/2015 11:45 DP  
08/12/2014 17:31 GCG Despacho nº 414/2015 -
08/12/2014 10:15 GCILB  
25/11/2014 18:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 5023/2014 -
25/11/2014 18:24 SMPjTC Parecer nº 19606/2014 - diligência Representação. Utilização de convênio como mecanismo de contratação de serviços. Pela realização de diligência.
10/11/2014 15:21 DAT Parecer nº 195/2014 - Representação. Diligências complementares. Anexação aos autos n.º 422958/10.
08/10/2014 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 16985/2014 -
08/10/2014 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 16986/2014 -
11/12/2012 15:59 GCG Despacho nº 1608/2014 -
11/12/2012 15:26 OC  
28/06/2011 10:42 GCG Despacho nº 716/2011 -
06/05/2011 11:28 SMPjTC Parecer nº 2495/2011 - diligência Ementa: Representação. Anexação dos autos nº 422958/10 Por diligência e manifestação do Representante e do Representado.
29/04/2011 11:23 DAT Parecer nº 77/2011 - Pela conversão da representação em Tomada de Contas Especial. Anexação dos autos nº 422958-10 ao presente processo, aonde naquele o Município de Piên pede a aprovação das contas e neste, contraditoriamente, faz representação contra a mesma Fundação Harr
29/03/2011 09:17 GCG Despacho nº 389/2011 -
07/10/2010 15:05 SITIO  
08/07/2010 08:58 GCG Ofício com prazo nº 591/2010 -
08/07/2010 08:58 GCG Ofício com prazo nº 592/2010 -
07/07/2010 13:00 DP Informação nº 1226/2010 -
06/07/2010 10:15 DP  
01/06/2010 15:41 GCG Despacho nº 1035/2010 -
01/06/2010 15:41 GCG Informação nº 217/2010 -
27/05/2010 16:30 GP Despacho Processual Diverso nº 932/2010 -
27/05/2010 16:21 DP  

Voltar a Consulta