Processo 296068/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2018 16:27
Autuado em 26/04/2018 16:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 82/2019 da Segunda Câmara, de 15/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   82/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
02/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   82/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Gestor atual OSNEI STADLER
Gestor das Contas ADELMO LUIZ KLOSOWSKI
Procuradores: AYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO (credenciado, inclusão:02/04/19)
Ex-Gestor ADELMO LUIZ KLOSOWSKI
Procuradores: AYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO (credenciado, inclusão:02/04/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/03/2023 15:49 324682/22 RECURSO DE REVISÃO
31/03/2023 15:49 266723/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/03/2023 15:49 419988/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
11/10/2023 17:10 do Protocolo 678020/23
20/07/2023 10:38 AR do ofício OPD - 500/23 - GP
23/06/2023 11:01 Devolução do Ofício - OPD - 500/23 - GP
25/04/2023 15:15 Recibo de Petição Intermediária - 278382/23, de 25/04/23 - Protocolo: 278382/23
22/04/2019 15:56 Recibo de Petição Intermediária - 266723/19, de 22/04/19 - Protocolo: 266723/19
01/04/2019 12:29 do Protocolo 211929/19
27/07/2018 16:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 528252/18
27/07/2018 16:13 do Protocolo 528244/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   500/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2023 2985 Despacho Processual Diverso nº 557/2023
18/05/2023 2982 Despacho Processual Diverso nº 528/2023
16/05/2023 2980 Despacho Processual Diverso nº 508/2023
20/04/2023 2964 Despacho Processual Diverso nº 404/2023
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 516/2019
15/04/2019 2039 Acórdão de Parecer Prévio nº 82/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1917/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2119/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2023 16:11 DP  
16/10/2023 08:08 CMEX Informação nº 4356/2023 -
19/05/2023 12:04 DP Informação nº 4354/2023 -
19/05/2023 12:04 DP Informação nº 4440/2023 -
17/05/2023 18:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 557/2023 -
16/05/2023 09:46 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 136/2023 -
16/05/2023 09:46 CMEX Despacho Processual Diverso nº 341/2023 -
12/05/2023 12:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 528/2023 -
12/05/2023 12:17 SMPJTC  
12/05/2023 10:42 4PC Parecer nº 391/2023 - Pela baixa de responsabilidade pecuniária.
12/05/2023 09:59 SMPjTC  
08/05/2023 10:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 508/2023 -
05/05/2023 09:19 DP Informação nº 2870/2023 -
04/05/2023 11:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 500/2023 -
18/04/2023 19:27 CMEX Despacho Processual Diverso nº 298/2023 -
18/04/2023 19:27 CMEX Informação nº 1456/2023 -
18/04/2023 19:27 CMEX Instrução nº 291/2023 -
31/03/2023 15:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 404/2023 -
31/03/2023 15:49 DP Informação nº 2106/2023 -
26/04/2019 14:06 DP  
22/04/2019 16:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 516/2019 -
17/04/2019 11:20 S2C  
17/04/2019 09:49 SMPJTC  
16/04/2019 10:53 4PC Ciência de Decisão nº 132/2019 -
16/04/2019 08:26 SMPjTC  
04/04/2019 12:05 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 82/2019 -
04/10/2018 10:01 GCILB  
03/10/2018 12:10 SMPJTC  
28/09/2018 11:46 4PC Parecer nº 684/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade. Aplicação de multa.
27/09/2018 12:21 SMPjTC  
31/07/2018 15:11 CGM Instrução nº 3742/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/07/2018 11:23 DP  
27/04/2018 10:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 2119/2018 -
27/04/2018 10:30 CGM Instrução nº 1669/2018 - MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 16:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1917/2018 -

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