Processo 296254/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2018 09:39
Autuado em 30/04/2018 09:39
Apensado ao Processo 54213/20 em 04/02/2020 09:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 589/2019 da Segunda Câmara, de 12/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   589/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   589/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Gestor atual LUIZ CÉZAR BAPTISTEL
Gestor das Contas LUIZ CÉZAR BAPTISTEL

Juntadas
DataDescrição
27/10/2018 17:57 do Protocolo 743633/18
03/10/2018 12:37 do Protocolo 693695/18
10/09/2018 15:01 AR do Ofício OCN - 3422/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2018 Ofício de Contraditório   3422/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2020 2233 Despacho Processual Diverso nº 107/2020
12/12/2019 2205 Acórdão de Parecer Prévio nº 589/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 03/12/2019
05/11/2018 1942 Despacho Processual Diverso nº 1592/2018
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 3230/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2159/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 2010/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2020 11:56 DP  
30/01/2020 09:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 107/2020 -
13/12/2019 15:44 S2C  
13/12/2019 14:54 SMPJTC  
13/12/2019 10:36 1PC Ciência de Decisão nº 379/2019 -
13/12/2019 09:00 SMPjTC  
03/12/2019 16:39 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 589/2019 -
27/09/2019 14:58 GCAML  
27/09/2019 14:37 SMPJTC  
27/09/2019 10:56 1PC Parecer nº 896/2019 - Prestação de Contas Anual. Município De Marquinho. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas. Multa.
26/09/2019 16:15 SMPjTC  
31/10/2018 17:26 CGM Instrução nº 3752/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
30/10/2018 13:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1592/2018 -
10/10/2018 08:12 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2103/2018 -
10/10/2018 08:12 DP Informação nº 10949/2018 -
05/10/2018 12:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 3230/2018 -
10/07/2018 08:46 DP Informação nº 10255/2018 -
10/07/2018 08:46 DP Informação nº 8653/2018 -
10/07/2018 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 3422/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 2010/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Instrução nº 1571/2018 - MUNICÍPIO DE MARQUINHO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 00:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2159/2018 -

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