Processo 297307/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 23:32
Autuado em 26/04/2018 23:32
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 775/2019 da Segunda Câmara, de 15/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão   775/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
02/04/2019 Acórdão   775/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/03/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
19/03/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA
Gestor atual ANTONINHA MARIA PELISSARI
Gestor das Contas PAULO RAFAEL DANTE

Juntadas
DataDescrição
09/08/2018 16:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 562264/18
26/06/2018 09:45 AR do ofício OCN - 2214/18 - DP
25/06/2018 23:52 do Protocolo 445381/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/05/2018 Ofício de Contraditório   2214/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 687/2019
15/04/2019 2039 Acórdão nº 775/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1953/2018
07/08/2018 1881 Despacho Processual Diverso nº 1121/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2019 17:58 DP  
20/05/2019 09:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 687/2019 -
15/05/2019 14:03 CMEX Informação nº 2639/2019 -
26/04/2019 14:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 512/2019 -
26/04/2019 13:44 SMPJTC  
16/04/2019 10:53 3PC Ciência de Decisão nº 112/2019 -
16/04/2019 08:26 SMPjTC  
04/04/2019 12:01 S2C Acórdão nº 775/2019 -
20/03/2019 15:11 GCILB  
20/03/2019 09:49 S2C Certidão de Sessão nº 121/2019 -
04/10/2018 10:06 GCILB  
03/10/2018 12:24 SMPjTC  
12/09/2018 09:49 1SubPG Parecer nº 327/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
11/09/2018 08:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1371/2018 -
13/08/2018 15:13 CGM Instrução nº 3217/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/08/2018 13:05 DP  
31/07/2018 13:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1121/2018 -
31/07/2018 08:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 2274/2018 -
17/05/2018 14:05 DP Informação nº 7922/2018 -
17/05/2018 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 2214/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 655/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Instrução nº 402/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 23:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1953/2018 -

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