Processo 297352/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2012 13:03
Autuado em 08/05/2012 13:03
Oficio de encaminhamento 007/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2434/2018 da Segunda Câmara, de 19/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2018 Acórdão   2434/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/09/2018 Acórdão   2434/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Órgão repassador MUNICÍPIO DE IVATÉ
Origem APAE DE IVATÉ
Interessado RICHARD DEL CIELO COIADO
Representante legal SIDINEI DELAI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/05/2015 11:38 205137/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/01/2013 21:27 do Protocolo 32082/13
07/01/2013 13:27 AR do ofício ODL - 173/12 - DP
06/12/2012 12:42 Devolução de Autos
09/10/2012 17:02 do Protocolo 691895/12
01/10/2012 09:17 Juntada de AR Oficio 4531 /12 OCN-DAT
28/09/2012 16:30 Juntada de AR Oficio 4532/12 OCN-DAT
28/09/2012 16:17 Juntada de AR Oficio 4533 /12 OCN-DAT
28/09/2012 15:43 Juntada de AR Oficio 4534/12 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/11/2012 Ofício de Diligência   173/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2018 1911 Acórdão nº 2434/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 11/09/2018
23/04/2015 1105 Termo de Redistribuição de Processo nº 1897/2015
29/11/2012 537 Despacho Processual Diverso nº 1641/2012
05/09/2012 481 Despacho Processual Diverso nº 1142/2012
17/05/2012 404 Termo de Distribuição de Processo nº 8985/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2018 13:14 DP  
16/10/2018 15:25 CMEX Informação nº 3505/2018 -
11/09/2018 16:31 S2C Acórdão nº 2434/2018 -
11/09/2018 16:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1172/2018 -
12/04/2018 10:15 GCAML  
11/04/2018 16:46 SMPJTC  
10/04/2018 11:49 1PC Parecer nº 319/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Ivaté. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
10/04/2018 10:01 SMPjTC  
07/05/2015 14:09 COFIT Instrução nº 57/2018 -
05/05/2015 18:54 DP Informação nº 6344/2015 -
24/04/2015 16:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 777/2015 -
13/04/2015 18:46 DAT Informação nº 121/2015 -
09/04/2015 15:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1897/2015 -
11/03/2013 14:33 DAT  
27/11/2012 14:19 DP Ofício de Diligência nº 173/2012 -
20/11/2012 10:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1641/2012 -
05/11/2012 16:06 SMPjTC Parecer nº 17561/2012 - pela intimação do responsavel EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Por nova intimação da Entidade em epígrafe, para os fins dispostos no presente opinativo.
01/10/2012 16:53 DAT Instrução nº 5543/2012 - Irregularidade das Contas. Devolução de Valores.
11/09/2012 07:26 DP  
06/09/2012 09:50 DAT Ofício de Contraditório nº 4531/2012 -
06/09/2012 09:50 DAT Ofício de Contraditório nº 4532/2012 -
06/09/2012 09:50 DAT Ofício de Contraditório nº 4533/2012 -
06/09/2012 09:50 DAT Ofício de Contraditório nº 4534/2012 -
03/09/2012 14:35 DP Informação nº 7910/2012 -
28/08/2012 14:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1142/2012 -
16/05/2012 17:00 DAT Instrução nº 4127/2012 - Concessão de Contraditório.
16/05/2012 16:59 DP  
14/05/2012 17:56 DAT  
08/05/2012 13:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8985/2012 -

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