Processo 297692/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 09:44
Autuado em 27/04/2018 09:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 159/2019 da Segunda Câmara, de 30/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2019 Acórdão de Parecer Prévio   159/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/07/2019 Acórdão de Parecer Prévio   159/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Gestor atual CRISOGONO NOLETO E SILVA JUNIOR
Gestor das Contas CRISOGONO NOLETO E SILVA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
18/11/2019 11:28 do Protocolo 769709/19
22/10/2019 07:54 AR do ofício OPD - 2063/19 - GP
21/06/2018 17:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 438121/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2063/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2019 2110 Acórdão de Parecer Prévio nº 159/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 23/07/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 1978/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1056/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2019 10:33 DP  
18/11/2019 15:43 CMEX Informação nº 6845/2019 -
08/10/2019 14:44 DP Informação nº 7981/2019 -
27/08/2019 12:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2063/2019 -
26/08/2019 15:02 CMEX Informação nº 5041/2019 -
23/07/2019 14:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 974/2019 -
23/07/2019 14:35 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 159/2019 -
11/06/2019 11:32 GCAML  
11/06/2019 09:32 SMPJTC  
07/06/2019 11:14 3PC Parecer nº 336/2019 - Prestação de Contas do Município de Itaguajé. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
06/06/2019 12:48 SMPjTC  
25/06/2018 10:15 CGM Instrução nº 1013/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/05/2018 09:08 DP  
27/04/2018 10:25 CGM Despacho Processual Diverso nº 1056/2018 -
27/04/2018 10:25 CGM Instrução nº 835/2018 - MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 09:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1978/2018 -

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