Processo 297808/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2012 12:44
Autuado em 08/05/2012 12:44
Oficio de encaminhamento 016/12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3418/2014 da Segunda Câmara, de 10/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2014 Acórdão   3418/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
28/05/2014 Acórdão   3418/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUPIONÓPOLIS
Interessado MARIA DE FÁTIMA AQUIAR CHUKR
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
11/10/2013 12:15 do Protocolo 727460/13
18/09/2013 16:40 Petição de outra natureza
17/09/2013 10:27 do Protocolo 658565/13
16/09/2013 11:20 AR do ofício OCN - 6102/13 - DP
16/09/2013 11:20 AR do ofício OCN - 6103/13 - DP
10/09/2013 10:06 AR do ofício OCN - 6112/13 - DP
13/12/2012 12:22 AR de devolução de autos
12/12/2012 11:38 AR de devolução de autos
20/06/2012 14:26 do Protocolo nº 40365-9/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/01/2014 Edital Diverso   40/ 2014   
DP  28/08/2013 Ofício de Contraditório   6102/ 2013  10/10/2013
DP  28/08/2013 Ofício de Contraditório   6103/ 2013   
DP  28/08/2013 Ofício de Contraditório   6104/ 2013   
DP  28/08/2013 Ofício de Contraditório   6112/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2014 898 Acórdão nº 3418/2014
23/05/2014 886 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 28/05/2014
29/01/2014 811 Edital Diverso nº 40/2014
27/01/2014 809 Despacho Processual Diverso nº 234/2014
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 1827/2013
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 1307/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9173/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2014 12:44 DP  
07/07/2014 08:30 DEX Informação nº 4744/2014 -
03/06/2014 16:19 S2C Acórdão nº 3418/2014 -
03/06/2014 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1236/2014 -
08/05/2014 10:52 GCNB  
05/05/2014 10:49 SMPjTC Parecer nº 6394/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Exercício financeiro de 2011. Apresentação satisfatória dos documentos faltantes em sede de contraditório pela origem. Pela regularidade das contas com ressalva.
28/04/2014 11:01 DAT Instrução nº 4083/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA PELA FALTA DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO.
23/01/2014 10:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2005/2014 -
23/01/2014 10:21 DP Edital Diverso nº 40/2014 -
17/12/2013 07:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 234/2014 -
20/08/2013 17:18 DP Informação nº 17303/2013 -
20/08/2013 17:18 DP Informação nº 26059/2013 -
20/08/2013 17:18 DP Ofício de Contraditório nº 6102/2013 -
20/08/2013 17:18 DP Ofício de Contraditório nº 6103/2013 -
20/08/2013 17:18 DP Ofício de Contraditório nº 6104/2013 -
20/08/2013 17:18 DP Ofício de Contraditório nº 6112/2013 -
19/08/2013 10:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1780/2013 -
19/08/2013 10:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1827/2013 -
22/06/2012 15:25 DAT Instrução nº 2445/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. DIVERGÊNCIA ENTRE A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO E O PLANO DE TRABALHO; AUSÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO E RESPECTIVO ADITIVO; AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO DAT 09; INCONGRUÊNCIAS
22/06/2012 07:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1283/2012 -
22/06/2012 07:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1307/2012 -
17/05/2012 11:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 1677/2012 -
08/05/2012 12:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9173/2012 -

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