Processo 298030/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 19/05/2011 09:07
Autuado em 19/05/2011 09:07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4808/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4808/ 2015 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/10/2015 Acórdão   4808/ 2015 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Representante legal DORNELIS JOSE CHIODELLI
Requerente MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
21/01/2014 16:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 43577/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4808/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 726/2013
22/08/2013 709 Termo de Redistribuição de Processo nº 1810/2013
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9380/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2015 15:57 DP  
12/11/2015 09:11 2ICE Informação nº 13/2015 -
09/11/2015 11:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 1240/2015 -
07/10/2015 17:01 S2C Acórdão nº 4808/2015 -
07/10/2015 17:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2934/2015 -
07/03/2014 15:17 GCFC  
26/02/2014 10:43 SMPjTC Parecer nº 3125/2014 - baixa de pendência Baixa de Pendência. Pelo deferimento. Comunicação da ICE responsável pela fiscalização do DETRAN.
20/02/2014 16:32 DAT Instrução nº 2165/2014 - CÓD.:
22/01/2014 16:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 203/2014 -
04/12/2013 10:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 105/2014 -
14/10/2013 17:21 DP  
02/10/2013 15:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 726/2013 -
30/09/2013 18:09 SMPjTC Parecer nº 15590/2013 - diligência EMENTA: Assinatura de pacto entre o Município de Nova Londrina e o DETRAN. Baixa de pendência. Ausência de documento essencial. Diligências.
19/08/2013 08:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 508/2013 -
15/08/2013 18:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1810/2013 -
02/08/2011 11:29 DAT Instrução nº 2444/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL (MUNICIPAL). PRIMEIRO EXAME. REGULARIDADE DAS CONTAS.
27/07/2011 15:14 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1701/2011 -
25/07/2011 14:16 DP Informação nº 2971/2011 -
25/07/2011 14:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9380/2011 -
20/07/2011 11:59 GP Despacho Processual Diverso nº 1926/2011 -
06/06/2011 11:23 DAT Informação nº 1005/2011 - Pedido de baixa de pendência – Autuação inadequada – Reautuação do feito e sorteio de relator
02/06/2011 11:08 GP Despacho Processual Diverso nº 1445/2011 -
19/05/2011 09:07 DP  

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