Processo 298041/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 18/05/2021 11:47
Autuado em 18/05/2021 11:47
Apensado ao Processo 495530/21 em 10/09/2021 10:47
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1539/2021 da Primeira Câmara, de 21/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2021 Acórdão   1539/ 2021 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/06/2021 Acórdão   1539/ 2021 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/06/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Recorrente JOSE ANTONIO PASE (Falecido(a) em 2022)
Procuradores: ANA PAULA PAVELSKI (não credenciado, inclusão:18/05/21), GABRIEL RICARDO BORA (não credenciado, inclusão:18/05/21), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:18/05/21), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:18/05/21), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:18/05/21), MARCUS VINICIUS SIQUEIRA GOMES (credenciado, inclusão:18/05/21), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:18/05/21), VICTOR AUGUSTO MACHADO SANTOS (credenciado, inclusão:18/05/21)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:18/05/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:18/05/21)
Interessado CLAUDIO CESAR CASAGRANDE
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:18/05/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:18/05/21)
Interessado LOUVANIR JOÃOZINHO MENEGUSSO
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:18/05/21)
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2021 2617 Despacho Processual Diverso nº 483/2021
21/07/2021 2585 Acórdão nº 1539/2021
25/06/2021 2567 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 28/06/2021
20/05/2021 2543 Termo de Distribuição de Processo nº 2407/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2021 18:59 DP  
12/08/2021 15:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 483/2021 -
16/07/2021 00:25 S1C  
25/06/2021 15:35 GASRVF  
18/06/2021 12:14 S1C Certidão de Sessão nº 207/2021 -
18/05/2021 12:00 GASRVF  
18/05/2021 11:46 DP Informação nº 3323/2021 -

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