Processo 298095/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 13:29
Autuado em 27/04/2018 13:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 388/2018 da Segunda Câmara, de 13/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   388/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   388/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS
Gestor atual VALDEMAR ANTONIO CAPELETI
Gestor das Contas VALDEMAR ANTONIO CAPELETI

Juntadas
DataDescrição
22/05/2019 11:29 do Protocolo 346450/19
16/01/2019 10:45 AR do ofício OPD - 2564/18 - GP
17/08/2018 14:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 577989/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2564/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2019 1982 Despacho Processual Diverso nº 1827/2018
13/11/2018 1948 Acórdão de Parecer Prévio nº 388/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2058/2018
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 2307/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2019 14:24 DP  
22/05/2019 17:10 CMEX Informação nº 2812/2019 -
17/01/2019 16:24 DP  
17/12/2018 18:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1827/2018 -
17/12/2018 12:35 DP Informação nº 12304/2018 -
14/12/2018 15:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2564/2018 -
12/12/2018 16:55 CMEX Despacho Processual Diverso nº 696/2018 -
12/12/2018 16:55 CMEX Informação nº 4715/2018 -
06/11/2018 16:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1452/2018 -
06/11/2018 16:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 388/2018 -
13/09/2018 10:26 GCAML  
13/09/2018 09:20 SMPJTC  
12/09/2018 11:20 6PC Parecer nº 469/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade das contas com ressalva.
12/09/2018 08:25 SMPjTC  
21/08/2018 14:44 CGM Instrução nº 3293/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/08/2018 08:58 DP  
02/05/2018 13:17 CGM Despacho Processual Diverso nº 2307/2018 -
02/05/2018 13:17 CGM Instrução nº 1747/2018 - MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 13:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2058/2018 -

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