Processo 298265/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 10:45
Autuado em 27/04/2018 10:45
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 51/2019 da Segunda Câmara, de 22/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2019 Acórdão   51/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/01/2019 Acórdão   51/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - CURIÚVA
Gestor atual NATA NAEL MOURA DOS SANTOS
Gestor das Contas NATA NAEL MOURA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
05/07/2018 09:36 do Protocolo 476228/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/03/2019 Instrução de Cobrança   418/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 350/2019
22/02/2019 2006 Acórdão nº 51/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 29/01/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 1999/2018
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 1199/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2019 10:25 DP  
04/09/2019 11:29 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 745/2019 -
04/09/2019 11:29 CMEX Despacho Processual Diverso nº 896/2019 -
27/05/2019 09:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 350/2019 -
25/03/2019 16:19 CMEX Instrução de Cobrança nº 418/2019 -
25/03/2019 16:19 CMEX Informação nº 1522/2019 -
25/03/2019 16:19 CMEX Informação nº 1523/2019 -
25/03/2019 16:19 CMEX Instrução nº 723/2019 -
31/01/2019 10:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 335/2019 -
07/01/2019 10:56 GASRVF  
18/12/2018 11:31 SMPJTC  
29/11/2018 11:55 4PC Parecer nº 933/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
28/11/2018 15:27 SMPjTC  
06/07/2018 10:27 CGM Instrução nº 4767/2018 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/06/2018 10:43 DP  
27/04/2018 11:17 CGM Despacho Processual Diverso nº 1199/2018 -
27/04/2018 11:17 CGM Instrução nº 1004/2018 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 10:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1999/2018 -

Voltar a Consulta