Processo 298424/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993
Protocolado em 12/05/2021 16:30
Autuado em 12/05/2021 16:30
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2960/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 12/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2960/ 2021 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/10/2021 Acórdão   2960/ 2021 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Representante SARANDI TRATORES LTDA
Procuradores: ELIEZER DOS SANTOS (credenciado, inclusão:12/05/21), MATHEUS RIBEIRO DE OLIVEIRA WOLOWSKI (credenciado, inclusão:12/05/21), WESLEI DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:12/05/21)
Interessado FERNANDO BRAMBILLA
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA FÉ

Juntadas
DataDescrição
28/07/2021 16:41 Recibo de Petição Intermediária - 458570/21, de 28/07/21 - Protocolo: 458570/21
24/06/2021 09:27 AR do Ofício OCN - 1386/2021 - DP
24/06/2021 09:27 AR do Ofício OCN - 1385/2021 - DP
18/05/2021 15:20 Recibo de Petição Intermediária - 309973/21, de 18/05/21 - Protocolo: 309973/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/05/2021 Ofício de Contraditório   1385/ 2021   
DP  25/05/2021 Ofício de Contraditório   1386/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2021 2660 Acórdão nº 2960/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
26/05/2021 2547 Despacho Processual Diverso nº 675/2021
17/05/2021 2540 Despacho Processual Diverso nº 618/2021
14/05/2021 2539 Termo de Distribuição de Processo nº 2350/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2021 16:16 DP  
29/10/2021 09:47 STP Acórdão nº 2960/2021 -
29/10/2021 09:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1309/2021 -
28/09/2021 15:26 GCIZL  
28/09/2021 14:04 SMPJTC  
05/08/2021 09:48 6PC Parecer nº 655/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão presencial. Desclassificação de empresa do certame. Sanção da Lei de Licitações. Suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade. Pelo conhecimento e, no mérito, pela improcedência.
05/08/2021 05:27 SMPjTC  
28/07/2021 10:00 CGM Instrução nº 1978/2021 -
24/05/2021 15:11 DP Ofício de Contraditório nº 1385/2021 -
24/05/2021 15:11 DP Ofício de Contraditório nº 1386/2021 -
18/05/2021 16:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 675/2021 -
13/05/2021 10:55 DP Certidão Diversa nº 205/2021 -
12/05/2021 17:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 618/2021 -
12/05/2021 16:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2350/2021 -

Voltar a Consulta