Processo 298448/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/05/2012 09:08
Autuado em 09/05/2012 09:08
Protocolo Integrado do Estado 112724494
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3480/2015 da Segunda Câmara, de 17/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3480/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3480/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JOAO BATISTA REZENDE
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
23/09/2014 10:58 do Protocolo 870037/14
15/09/2014 10:55 AR do ofício ODL - 1205/14 - DP
23/07/2012 09:01 Termos de Devolução de Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2014 Ofício de Diligência   1205/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2015 1220 Despacho Processual Diverso nº 4943/2015
17/08/2015 1184 Acórdão nº 3480/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2323/2014
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9726/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2015 16:53 DP  
02/10/2015 15:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1681/2015 -
02/10/2015 15:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4943/2015 -
01/10/2015 09:34 SMPjTC Parecer nº 12762/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
01/10/2015 09:19 DP  
30/09/2015 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4876/2015 -
03/09/2015 11:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5435/2015 -
31/07/2015 11:02 S2C Acórdão nº 3480/2015 -
31/07/2015 11:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2246/2015 -
15/07/2015 09:42 GACAC  
04/07/2015 11:08 SMPjTC Parecer nº 8368/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
02/07/2015 12:22 DP Informação nº 14531/2015 -
23/09/2014 16:05 DICAP Parecer nº 6763/2015 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Estadual. Retorno em virtude de diligência à origem. Atendimento dos requisitos legais e normativos. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
28/08/2014 10:58 DP Ofício de Diligência nº 1205/2014 -
22/08/2014 17:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3395/2014 -
07/08/2014 14:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2323/2014 -
25/09/2012 16:29 DICAP Parecer nº 10592/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. AO RELATOR.
20/09/2012 11:04 S2C Certidão de Sessão nº 1111/2012 -
09/08/2012 11:59 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1547/2012 -
16/06/2012 22:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 3485/2012 -
16/06/2012 22:13 SMPjTC Parecer nº 12206/2012 - Pelo registro com recomendações. EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato. Recomendação ao gestor.
25/05/2012 17:44 DIJUR Parecer nº 7619/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
09/05/2012 09:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9726/2012 -

Voltar a Consulta