Processo 298486/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 11:28
Autuado em 27/04/2018 11:28
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 785/2019 da Segunda Câmara, de 31/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão   785/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/04/2019 Acórdão   785/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA RICA - PRESONTER
Gestor atual ALMIR FEDERICCI
Gestor das Contas ALMIR FEDERICCI

Juntadas
DataDescrição
23/08/2018 10:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 590543/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2019 2095 Despacho Processual Diverso nº 219/2019
31/05/2019 2070 Acórdão nº 785/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2018/2018
10/08/2018 1884 Despacho Processual Diverso nº 2336/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2019 11:19 DP  
04/07/2019 10:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 219/2019 -
28/06/2019 12:31 CMEX Informação nº 3577/2019 -
04/06/2019 16:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 749/2019 -
04/06/2019 15:41 SMPJTC  
04/06/2019 10:36 1PC Ciência de Decisão nº 173/2019 -
03/06/2019 11:47 SMPjTC  
14/05/2019 12:29 S2C  
05/10/2018 11:22 GASRVF  
04/10/2018 16:19 SMPJTC  
04/10/2018 11:39 1PC Parecer nº 924/2018 - Prestação de Contas. Fundo da Previdência Social do Município de Terra Rica - PRESONTER. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
04/10/2018 08:29 SMPjTC  
24/08/2018 10:37 CGM Instrução nº 3887/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA RICA - PRESONTER. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/08/2018 08:56 DP  
27/04/2018 12:14 CGM Despacho Processual Diverso nº 2336/2018 -
27/04/2018 12:14 CGM Instrução nº 1859/2018 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA RICA - PRESONTER. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 11:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2018/2018 -

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