Processo 298607/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/05/2013 15:34
Autuado em 10/05/2013 15:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 512/2016 da Segunda Câmara, de 09/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   512/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/02/2016 Acórdão   512/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2016   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/01/2016   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/01/2016   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/01/2016   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2015   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/12/2015   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor atual DENILSON VIEIRA NOVAES
Gestor do ato DENILSON VIEIRA NOVAES
Servidor LORIVAL WILHAN SANTIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/12/2016 15:39 412397/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
22/06/2015 17:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 497062/15
11/03/2015 10:58 do Protocolo 185931/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2016 1354 Acórdão nº 512/2016
09/05/2016 1354 Declaração de Voto nº 4/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10771/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2016 07:27 DP  
02/12/2016 15:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1591/2016 -
02/12/2016 15:39 DP Informação nº 19431/2016 -
18/05/2016 13:28 DP  
17/05/2016 09:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 643/2016 -
17/05/2016 09:35 S2C  
10/05/2016 08:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1239/2016 -
02/05/2016 16:52 S2C  
28/03/2016 11:03 GACAC Declaração de Voto nº 4/2016 -
18/02/2016 09:16 S2C  
17/02/2016 17:26 GCFAMG  
17/02/2016 16:59 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 4/2016 -
05/02/2016 11:46 GACAC  
04/02/2016 17:16 S2C  
02/02/2016 15:06 GACAC  
02/02/2016 15:02 S2C  
01/02/2016 15:42 DTI  
01/02/2016 15:13 S2C Certidão de Sessão nº 119/2016 -
28/01/2016 17:37 GACAC  
28/01/2016 10:02 S2C Certidão de Sessão nº 103/2016 -
14/12/2015 12:13 GCFAMG  
10/12/2015 14:30 S2C Certidão de Sessão nº 1565/2015 -
07/12/2015 17:33 GACAC  
07/12/2015 14:41 S2C  
19/11/2015 14:36 GACAC  
17/11/2015 17:30 S2C Certidão de Sessão nº 1395/2015 -
26/10/2015 15:20 GACAC  
05/08/2015 11:25 SMPjTC Parecer nº 13903/2015 - negativa do registro Ementa: Aposentadoria. Enquadramento irregular em cargo de nível superior, em 1995, sem concurso público. Negativa de registro do ato.
23/06/2015 10:25 DICAP Parecer nº 8545/2015 - Retorno de Diligência. Legalidade de registro. Ao MPJTC para Manifestação.
22/05/2015 18:44 DP  
23/04/2015 15:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2189/2015 -
16/04/2015 12:16 SMPjTC Parecer nº 5088/2015 - diligência Ementa: Aposentadoria. Diligência à origem.
11/03/2015 15:33 DICAP Parecer nº 4313/2015 -
24/02/2015 15:26 DP  
11/02/2015 11:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 966/2015 -
13/05/2013 14:57 DICAP Informação nº 7112/2013 -
13/05/2013 14:57 DICAP Parecer nº 881/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO.
10/05/2013 15:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10771/2013 -

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