Processo 298621/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2018 10:14
Autuado em 30/04/2018 10:14
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 395/2020 da Segunda Câmara, de 04/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2020 Acórdão   395/ 2020 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/02/2020 Acórdão   395/ 2020 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual SÉRGIO MOACIR FABRIZ
Gestor das Contas RAYMUNDO MARQUES MACHADO
Interessado FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado INES WEIZEMANN DOS SANTOS
Procuradores: SÉRGIO MOACIR FABRIZ (credenciado, inclusão:29/11/18)
Interessado JOEL DE LIMA
Procuradores: SÉRGIO MOACIR FABRIZ (credenciado, inclusão:29/11/18)

Juntadas
DataDescrição
20/11/2019 11:39 Recibo de Petição Intermediária - 775326/19, de 20/11/19 - Protocolo: 775326/19
07/11/2018 10:53 do Protocolo 772846/18
25/10/2018 14:52 do Protocolo 740065/18
22/10/2018 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 732011/18
22/10/2018 10:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 730027/18
05/10/2018 10:58 AR do Ofício OCN - 3782/2018 - DP
01/10/2018 14:49 AR do Ofício OCN - 3781/2018 - DP
01/10/2018 14:49 AR do Ofício OCN - 3780/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/09/2018 Ofício de Contraditório   3780/ 2018   
DP  14/09/2018 Ofício de Contraditório   3781/ 2018   
DP  14/09/2018 Ofício de Contraditório   3782/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2020 2307 Despacho Processual Diverso nº 224/2020
04/03/2020 2251 Acórdão nº 395/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 18/02/2020
19/11/2019 2188 Despacho Processual Diverso nº 559/2019
04/12/2018 1961 Despacho Processual Diverso nº 735/2018
31/10/2018 1940 Despacho Processual Diverso nº 3385/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2166/2018
18/09/2018 1910 Despacho Processual Diverso nº 2851/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2020 12:19 DP  
14/05/2020 08:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 224/2020 -
13/05/2020 13:34 CMEX Despacho Processual Diverso nº 305/2020 -
06/03/2020 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 362/2020 -
05/03/2020 15:40 SMPJTC  
05/03/2020 10:39 1PC Ciência de Decisão nº 73/2020 -
05/03/2020 09:59 SMPjTC  
19/02/2020 12:01 S2C  
06/02/2020 13:47 GASRVF  
06/02/2020 12:32 S2C Certidão de Sessão nº 45/2020 -
02/12/2019 11:26 GASRVF  
29/11/2019 16:00 SMPJTC  
29/11/2019 11:20 1PC Parecer nº 1159/2019 - Prestação de Contas. Exercício de 2017. Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçú. Pela Regularidade com Ressalva. Multa.
28/11/2019 11:58 SMPjTC  
22/11/2019 11:23 CGM Instrução nº 4676/2019 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇÚ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/11/2019 10:21 DP  
08/11/2019 07:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 559/2019 -
30/11/2018 13:07 CGM Instrução nº 4384/2019 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇÚ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interes
29/11/2018 16:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 735/2018 -
29/10/2018 08:14 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2195/2018 -
24/10/2018 15:20 CGM Despacho Processual Diverso nº 3385/2018 -
24/10/2018 14:04 CAGE  
14/09/2018 10:14 DP Informação nº 10738/2018 -
14/09/2018 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 3780/2018 -
14/09/2018 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 3781/2018 -
14/09/2018 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 3782/2018 -
03/05/2018 13:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 2851/2018 -
03/05/2018 13:28 CGM Instrução nº 3357/2018 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇÚ. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2017. Primei ro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 01:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2166/2018 -

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