Processo 298822/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 15:31
Autuado em 25/04/2017 15:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1576/2019 da Segunda Câmara, de 25/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2019 Acórdão   1576/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
11/06/2019 Acórdão   1576/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
04/06/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Gestor atual KLEBER LUDWIG
Gestor das Contas KLEBER LUDWIG
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Interessado MAGMAON SOUZA DA PAZ

Juntadas
DataDescrição
07/01/2019 13:17 AR do Ofício ODL - 1888/2018 - DP
14/12/2018 14:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 865615/18
14/12/2018 14:53 do Protocolo 865607/18
28/05/2018 10:44 Devolução do Ofício OCN - 1733/2018 - DP
26/03/2018 09:51 Devolução do Ofício OCN - 403/2018 - DP
01/03/2018 09:45 do Protocolo 123309/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/07/2019 Instrução de Cobrança   1031/ 2019   
DP  10/12/2018 Ofício de Diligência   1888/ 2018   
DP  11/06/2018 Edital Diverso   105/ 2018   
DP  03/04/2018 Ofício de Contraditório   1733/ 2018   
DP  24/01/2018 Ofício de Contraditório   403/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2019 2085 Acórdão nº 1576/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 11/06/2019
11/12/2018 1966 Despacho Processual Diverso nº 1771/2018
08/06/2018 1840 Edital Diverso nº 105/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 203/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2795/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2019 13:27 CMEX  
22/07/2019 13:27 CMEX  
22/07/2019 13:27 CMEX  
01/07/2019 15:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 850/2019 -
01/07/2019 13:57 SMPJTC  
27/06/2019 11:07 3PC Ciência de Decisão nº 191/2019 -
26/06/2019 15:47 SMPjTC  
11/06/2019 17:30 S2C Acórdão nº 1576/2019 -
04/06/2019 15:54 GCILB  
04/06/2019 14:54 S2C Certidão de Sessão nº 206/2019 -
22/03/2019 09:50 GCILB  
21/03/2019 14:42 SMPJTC  
20/03/2019 10:39 3PC Parecer nº 145/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
19/03/2019 11:38 SMPjTC  
18/02/2019 14:49 CGM Instrução nº 488/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/12/2018 09:58 DP Ofício de Diligência nº 1888/2018 -
04/12/2018 15:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1771/2018 -
03/12/2018 19:28 SMPjTC  
13/09/2018 13:48 1SubPG Parecer nº 342/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para apresentação de esclarecimentos sobre a qualificação técnica do controlador interno.
12/09/2018 11:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 1389/2018 -
20/08/2018 16:00 CGM Instrução nº 3317/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/01/2018 10:11 DP Edital Diverso nº 105/2018 -
24/01/2018 10:11 DP Informação nº 3465/2018 -
24/01/2018 10:11 DP Informação nº 3614/2018 -
24/01/2018 10:11 DP Informação nº 5836/2018 -
24/01/2018 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 1733/2018 -
24/01/2018 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 403/2018 -
28/04/2017 08:26 COFIM Despacho Processual Diverso nº 203/2018 -
28/04/2017 08:26 COFIM Instrução nº 33/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 17:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2795/2017 -

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