Processo 298907/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 11:39
Autuado em 27/04/2018 11:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 52/2022 da Primeira Câmara, de 01/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2022 Acórdão de Parecer Prévio   52/ 2022 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/03/2022 Acórdão de Parecer Prévio   52/ 2022 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/02/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/02/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/01/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/12/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Gestor atual MELQUIADES TAVIAN JUNIOR
Gestor das Contas LUIZ NICACIO
Interessado MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Ex-Gestor LUIZ NICACIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/11/2022 17:13 672036/22 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
30/06/2022 09:36 AR do ofício OPD - 526/22 - GP
03/03/2021 09:51 do Protocolo 118230/21
05/01/2021 14:50 do Protocolo 4426/21
18/09/2020 16:45 do Protocolo 594836/20
18/05/2020 14:10 Recibo de Petição Intermediária - 309368/20, de 18/05/20 - Protocolo: 309368/20
12/11/2019 08:37 do Protocolo 762607/19
31/08/2018 18:33 do Protocolo 613152/18
30/07/2018 17:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 532357/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/05/2022 Ofícios Processuais Diversos   526/ 2022   
CMEX  09/05/2022 Instrução de Cobrança   216/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2022 2741 Acórdão de Parecer Prévio nº 52/2022
03/03/2022 2720 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2022 de 07/03/2022
12/03/2021 2497 Despacho Processual Diverso nº 255/2021
05/10/2020 2395 Despacho Processual Diverso nº 1207/2020
29/05/2020 2308 Despacho Processual Diverso nº 534/2020
04/11/2019 2178 Despacho Processual Diverso nº 1431/2019
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 982/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2025/2018
06/08/2018 1880 Despacho Processual Diverso nº 1549/2018
09/07/2018 1860 Despacho Processual Diverso nº 1862/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2022 09:33 CMEX  
11/05/2022 09:33 CMEX  
10/05/2022 19:16 DP Informação nº 3703/2022 -
09/05/2022 12:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 526/2022 -
06/05/2022 17:29 CMEX Instrução de Cobrança nº 216/2022 -
06/05/2022 17:29 CMEX Informação nº 1791/2022 -
04/04/2022 11:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 370/2022 -
04/04/2022 11:29 SMPJTC  
01/04/2022 16:30 7PC Ciência de Decisão nº 97/2022 -
01/04/2022 15:21 SMPjTC  
11/03/2022 14:51 S1C  
17/12/2021 17:15 GCDA  
16/12/2021 15:39 S1C Certidão de Sessão nº 425/2021 -
11/11/2021 10:20 GCDA  
10/11/2021 17:54 SMPJTC  
27/10/2021 10:49 7PC Parecer nº 803/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2017. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas com aplicação de multas, cf. CGM.
27/10/2021 10:46 SMPjTC  
10/03/2021 16:01 CGM Instrução nº 3820/2021 - Prestação de Contas do Exercício de 2017. Quinto Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/12/2020 13:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 255/2021 -
04/12/2020 12:11 SMPJTC  
03/12/2020 12:20 7PC Parecer nº 1127/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade das contas, com aplicação de multas, cf. CGM.
03/12/2020 11:29 SMPjTC  
01/10/2020 10:39 CGM Instrução nº 4388/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Quarto Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
14/09/2020 15:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1207/2020 -
14/09/2020 14:33 SMPJTC  
26/08/2020 13:27 7PC Parecer nº 768/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade das contas, com aplicação de multas, cf. CGM.
26/08/2020 13:27 SMPjTC  
27/05/2020 14:30 CGM Instrução nº 2031/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
04/05/2020 13:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 534/2020 -
04/05/2020 13:39 SMPJTC  
30/04/2020 11:01 7PC Parecer nº 294/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Retorno. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade das contas com aplicação de multas, cf. CGM.
29/04/2020 11:52 SMPjTC  
12/11/2019 18:35 CGM Instrução nº 977/2020 - MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
30/10/2019 13:46 DP  
24/10/2019 14:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1431/2019 -
24/10/2019 13:03 SMPJTC  
11/10/2019 11:35 7PC Parecer nº 496/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Pela intimação do Município de Centenário do Sul e do Sr. Luiz Nicacio, para apresentação de esclarecimentos.
11/10/2019 10:27 SMPjTC  
04/09/2018 13:26 CGM Instrução nº 3953/2019 - MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
02/08/2018 16:58 DP  
31/07/2018 16:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1549/2018 -
06/07/2018 09:03 DP Informação nº 8053/2018 -
02/05/2018 13:17 CGM Despacho Processual Diverso nº 1862/2018 -
02/05/2018 13:17 CGM Instrução nº 1362/2018 - MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 11:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2025/2018 -

Voltar a Consulta