Processo 298971/21
Assunto HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES
Protocolado em 21/05/2021 13:20
Autuado em 21/05/2021 13:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1409/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 30/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1409/ 2021 Homologação de Recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/06/2021 Acórdão   1409/ 2021 Homologação de Recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/06/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE MATINHOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2023 2971 Despacho Processual Diverso nº 1375/2023
02/05/2023 2970 Termo de Redistribuição de Processo nº 982/2023
30/06/2021 2570 Acórdão nº 1409/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
25/05/2021 2546 Termo de Distribuição de Processo nº 2434/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2023 14:40 DP  
27/04/2023 17:52 GP Despacho Processual Diverso nº 1375/2023 -
20/04/2023 17:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 982/2023 -
27/08/2021 16:53 CMEX Despacho Processual Diverso nº 243/2023 -
27/08/2021 16:53 CMEX Informação nº 3980/2021 -
27/08/2021 15:42 GP Despacho Processual Diverso nº 2439/2021 -
29/07/2021 11:29 CGF Despacho Processual Diverso nº 904/2021 -
16/07/2021 19:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 728/2021 -
28/06/2021 18:45 DP Certidão Diversa nº 400/2021 -
22/06/2021 07:50 STP Acórdão nº 1409/2021 -
11/06/2021 15:23 GP  
03/06/2021 07:13 STP Certidão de Adiamento nº 132/2021 -
21/05/2021 13:22 GP  
21/05/2021 13:20 DP  

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