Processo 299350/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 13:04
Autuado em 27/04/2018 13:04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1089/2019 da Segunda Câmara, de 09/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2019 Acórdão   1089/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/04/2019 Acórdão   1089/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Gestor atual JOSEMAR CESAR MIRANDA
Gestor das Contas ROZANA KENEAR
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Interessado JOSEMAR CESAR MIRANDA
Ex-Gestor ROZANA KENEAR

Juntadas
DataDescrição
09/07/2018 11:56 AR do Ofício OCN - 2486/2018 - DP
09/07/2018 11:56 AR do Ofício OCN - 2485/2018 - DP
03/07/2018 13:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 467776/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  07/06/2019 Instrução de Cobrança   772/ 2019   
DP  07/06/2018 Ofício de Contraditório   2485/ 2018   
DP  07/06/2018 Ofício de Contraditório   2486/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2019 2169 Despacho Processual Diverso nº 404/2019
09/05/2019 2054 Acórdão nº 1089/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 23/04/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2052/2018
10/07/2018 1861 Despacho Processual Diverso nº 440/2018
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 1165/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2019 11:46 DP  
17/10/2019 19:14 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 860/2019 -
23/07/2019 14:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 404/2019 -
04/06/2019 17:34 CMEX Instrução de Cobrança nº 772/2019 -
04/06/2019 17:34 CMEX Informação nº 3158/2019 -
04/06/2019 17:34 CMEX Informação nº 3159/2019 -
04/06/2019 17:34 CMEX Instrução nº 917/2019 -
07/05/2019 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 658/2019 -
16/04/2019 17:14 GASRVF  
16/04/2019 16:43 S2C Certidão de Sessão nº 151/2019 -
19/09/2018 10:25 GASRVF  
19/09/2018 08:52 SMPJTC  
05/09/2018 11:54 2PC Parecer nº 670/2018 - Prestação de Contas. Fundo de Previdência de Boa Ventura de São Roque. Exercício de 2017. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
04/09/2018 14:32 SMPjTC  
09/07/2018 13:59 CGM Instrução nº 3091/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/07/2018 10:07 DP  
05/07/2018 14:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 440/2018 -
05/06/2018 10:36 DP Informação nº 6914/2018 -
05/06/2018 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 2485/2018 -
05/06/2018 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 2486/2018 -
03/05/2018 13:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 1165/2018 -
03/05/2018 13:28 CGM Instrução nº 886/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 13:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2052/2018 -

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