Processo 299521/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/05/2011 10:52
Autuado em 23/05/2011 10:52
Oficio de encaminhamento 159/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 90/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   90/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   90/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado JOAO PACENTCHUK
Origem MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
20/06/2012 14:48 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 1178/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 90/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11428/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 11:30 DP  
02/03/2015 10:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 389/2015 -
02/03/2015 10:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1178/2015 -
26/02/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 2487/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
24/02/2015 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1047/2015 -
23/02/2015 10:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1042/2015 -
26/01/2015 10:39 S2C Acórdão nº 90/2015 -
26/01/2015 10:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 425/2015 -
25/01/2015 22:54 S1C  
27/11/2014 09:51 GACAC  
25/11/2014 17:37 SMPjTC Parecer nº 18993/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
15/05/2013 12:46 DICAP Parecer nº 17771/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/05/2013 14:34 S1C Certidão de Sessão nº 1166/2013 -
14/02/2013 11:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1482/2013 -
18/01/2013 11:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 601/2013 -
18/01/2013 11:52 SMPjTC Parecer nº 671/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pelo registro.
18/06/2012 17:47 DIJUR Parecer nº 852/2013 -
11/06/2012 13:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1518/2012 -
30/05/2012 18:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 2239/2012 -
30/05/2012 18:57 SMPjTC Parecer nº 6880/2012 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Vigência da EC 41/03 c/c EC 47/05. Laudo médico anexado. Inexistência de indícios de irregularidade. Pelo registro.
11/11/2011 15:58 DIJUR Parecer nº 4233/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
10/11/2011 15:51 DP Termo de Reautuação nº 784/2011 -
15/08/2011 12:55 DIJUR  
23/05/2011 10:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11428/2011 -

Voltar a Consulta