Processo 299522/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2013 10:27
Autuado em 10/05/2013 10:27
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 374/2018 da Segunda Câmara, de 07/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2018 Acórdão   374/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/02/2018 Acórdão   374/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Gestor ordenador das despesas LUIZ ROBERTO ALVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE TRABALHADORES CONGONHINHENSE
Representante legal JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES
Representante legal LUIZ HENRIQUE PEREIRA CURSINO

Juntadas
DataDescrição
17/03/2014 16:24 do Protocolo 221071/14
05/02/2014 08:19 Devolução do Ofício OCN - 179/14 - DP
05/02/2014 08:18 Devolução do Ofício OCN - 180/14 - DP
19/12/2013 13:26 Devolução do Ofício OCN - 9366/13 - DP
19/12/2013 13:25 Devolução do Ofício OCN - 9363/13 - DP
06/12/2013 17:26 do Protocolo 869779/13
03/12/2013 11:48 AR do ofício OCN - 9364/13 - DP
03/12/2013 11:48 AR do ofício OCN - 9365/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/07/2014 Edital Diverso   216/ 2014   
DP  10/06/2014 Edital Diverso   216/ 2014   
DP  13/03/2014 Edital Diverso   110/ 2014   
DP  12/03/2014 Edital Diverso   110/ 2014   
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   179/ 2014   
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   180/ 2014   
DP  03/12/2013 Ofício de Contraditório   9364/ 2013   
DP  13/11/2013 Ofício de Contraditório   9363/ 2013   
DP  13/11/2013 Ofício de Contraditório   9364/ 2013   
DP  13/11/2013 Ofício de Contraditório   9365/ 2013   
DP  13/11/2013 Ofício de Contraditório   9366/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Despacho Processual Diverso nº 573/2018
07/03/2018 1779 Acórdão nº 374/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 28/02/2018
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7283/2017
10/06/2014 898 Edital Diverso nº 216/2014
27/05/2014 888 Despacho Processual Diverso nº 1343/2014
12/03/2014 838 Edital Diverso nº 110/2014
06/03/2014 834 Despacho Processual Diverso nº 477/2014
07/11/2013 763 Despacho Processual Diverso nº 2735/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10701/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2018 10:06 DP  
09/04/2018 09:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 573/2018 -
06/04/2018 11:03 DP  
04/04/2018 16:19 COEX Informação nº 1663/2018 -
08/03/2018 16:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 318/2018 -
08/03/2018 15:36 SMPJTC  
08/03/2018 10:45 PGC Ciência de Decisão nº 227/2018 -
08/03/2018 09:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 532/2018 -
28/02/2018 16:09 S2C Acórdão nº 374/2018 -
12/01/2018 14:04 GCIZL  
12/01/2018 10:40 SMPJTC  
08/01/2018 13:45 2PC Parecer nº 9/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Município de Congonhinhas. Associação de Trabalhadores Congonhinhense. Citação por edital. Pela irregularidade. Recolhimento parcial.
18/10/2017 18:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 3462/2017 -
28/08/2014 14:29 COFIT Instrução nº 711/2017 -
23/05/2014 11:40 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5092/2014 -
23/05/2014 11:40 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5093/2014 -
19/05/2014 15:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1343/2014 -
27/02/2014 10:43 DP Edital Diverso nº 110/2014 -
27/02/2014 10:43 DP Informação nº 8437/2014 -
21/02/2014 12:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 477/2014 -
05/11/2013 09:57 DP Informação nº 2915/2014 -
05/11/2013 09:57 DP Ofício de Contraditório nº 179/2014 -
05/11/2013 09:57 DP Ofício de Contraditório nº 180/2014 -
05/11/2013 09:57 DP Ofício de Contraditório nº 9363/2013 -
05/11/2013 09:57 DP Ofício de Contraditório nº 9364/2013 -
05/11/2013 09:57 DP Ofício de Contraditório nº 9365/2013 -
05/11/2013 09:57 DP Ofício de Contraditório nº 9366/2013 -
29/10/2013 12:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2735/2013 -
11/05/2013 20:58 DAT Instrução nº 3460/2013 -
10/05/2013 10:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10701/2013 -

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