Processo 299576/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/05/2012 09:29
Autuado em 09/05/2012 09:29
Protocolo Integrado do Estado 109684139
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4663/2013 da Segunda Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4663/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA
30/10/2013 Acórdão   4663/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA
23/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
16/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
09/10/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
02/10/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/09/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
18/09/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
11/09/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
04/09/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
28/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
21/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
14/08/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/08/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
31/07/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/07/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
17/07/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
10/07/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/07/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/06/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/06/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ELOINA DA APARECIDA TEIXEIRA SUDUT
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/08/2016 17:05 815822/13 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
09/01/2013 14:37 AR do ofício ODL - 150/12 - DP
09/01/2013 14:37 AR do ofício ODL - 151/12 - DP
18/12/2012 17:21 do Protocolo 852643/12
05/10/2012 16:46 do Protocolo 684341/12
14/09/2012 15:58 do Protocolo 625280/12
12/07/2012 14:56 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/11/2012 Ofício de Diligência   150/ 2012   
DP  24/11/2012 Ofício de Diligência   151/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Despacho Processual Diverso nº 2273/2016
28/11/2013 777 Despacho Processual Diverso nº 2884/2013
11/11/2013 765 Acórdão nº 4663/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
23/11/2012 533 Despacho Processual Diverso nº 2850/2012
20/11/2012 530 Termo de Redistribuição de Processo nº 3162/2012
05/10/2012 502 Despacho Processual Diverso nº 2902/2012
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9525/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2016 11:48 DP  
14/09/2016 11:40 S2C  
13/09/2016 14:10 DP  
31/08/2016 17:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2273/2016 -
31/08/2016 17:05 DP Informação nº 15266/2016 -
26/11/2013 15:45 DP  
18/11/2013 10:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2826/2013 -
18/11/2013 10:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2884/2013 -
18/11/2013 08:57 S2C  
13/11/2013 09:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1131/2013 -
06/11/2013 11:32 S2C Acórdão nº 4663/2013 -
06/11/2013 11:32 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1290/2013 -
18/10/2013 10:16 GCNB  
16/10/2013 14:52 S2C Certidão de Sessão nº 1729/2013 -
03/10/2013 12:13 GCFC  
02/10/2013 15:59 S2C  
19/09/2013 15:14 GCFC  
19/09/2013 14:34 S2C Certidão de Sessão nº 1614/2013 -
22/08/2013 17:33 GCNB  
22/08/2013 14:57 S2C Certidão de Sessão nº 1343/2013 -
22/08/2013 09:26 GCNB  
20/06/2013 14:20 GATBC  
19/06/2013 15:45 S2C Certidão de Sessão nº 878/2013 -
16/04/2013 17:06 GCNB  
12/04/2013 15:41 SMPjTC Parecer nº 5065/2013 - negativa do registro Aposentadoria. Pela negativa de registro.
11/03/2013 14:25 DIJUR Parecer nº 6394/2013 - AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO. APOSENTADORIA. RETORNO DA ENTIDAD COM ESCLARECIMENTOS ACERCA DE VERBA INCORPORADAS.
21/11/2012 14:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 957/2013 -
21/11/2012 14:56 DP Ofício de Diligência nº 150/2012 -
21/11/2012 14:56 DP Ofício de Diligência nº 151/2012 -
13/11/2012 14:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2817/2012 -
13/11/2012 14:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2850/2012 -
12/11/2012 14:11 DP Informação nº 12349/2012 -
12/11/2012 14:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3162/2012 -
29/10/2012 17:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3269/2012 -
23/10/2012 20:17 SMPjTC Despacho nº 167/2012 - EMENTA: À SMPjTC, para redistribuição.
23/10/2012 20:17 SMPjTC Parecer nº 16991/2012 - diligência Ementa: Aposentadoria. Diligência externa à origem para exclusão do benefício referente à "Verba Representação".
10/10/2012 11:52 DIJUR Parecer nº 15735/2012 - EMENTA: Aposentadoria. Ao MPC.
03/10/2012 15:41 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 98/2012 -
17/09/2012 16:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2902/2012 -
24/08/2012 16:55 DP Informação nº 8555/2012 -
22/06/2012 14:47 DIJUR  
22/06/2012 11:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1733/2012 -
16/06/2012 20:17 SMPjTC Parecer nº 8653/2012 - Pela intimação do ParanáPrevidência. EMENTA. Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Paraná. Pela intimação do ParanáPrevidência, para os fins dispostos no presente opinativo.
23/05/2012 17:26 DIJUR Parecer nº 7523/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
09/05/2012 09:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9525/2012 -

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