Processo 299861/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 18:10
Autuado em 25/04/2017 18:10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2105/2019 da Segunda Câmara, de 05/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/07/2019 Acórdão   2105/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
30/07/2019 Acórdão   2105/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Gestor atual EDINI GOMES
Gestor das Contas VALDIR CORREIA DE MORAIS

Juntadas
DataDescrição
18/03/2019 09:55 AR do Ofício ODL - 179/2019 - DP
10/12/2018 09:15 AR do Ofício ODL - 1739/2018 - DP
14/05/2018 10:36 do Protocolo 342507/18
09/04/2018 11:52 AR do Ofício OCN - 1053/2018 - DP
29/03/2018 10:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 208436/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/09/2019 Instrução de Cobrança   1259/ 2019   
CMEX  02/09/2019 Instrução de Cobrança   1260/ 2019   
DP  08/02/2019 Ofício de Diligência   179/ 2019   
DP  30/10/2018 Ofício de Diligência   1739/ 2018   
DP  22/02/2018 Ofício de Contraditório   1053/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2020 2290 Despacho Processual Diverso nº 558/2020
05/08/2019 2114 Acórdão nº 2105/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 30/07/2019
01/11/2018 1941 Despacho Processual Diverso nº 1588/2018
13/04/2018 1804 Despacho Processual Diverso nº 1210/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 815/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2850/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2020 13:00 DP  
30/04/2020 17:35 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 161/2020 -
30/04/2020 17:35 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 163/2020 -
29/04/2020 10:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 558/2020 -
29/08/2019 16:24 CMEX Certidão de Débito nº 994/2019 -
29/08/2019 16:24 CMEX Certidão de Débito nº 995/2019 -
29/08/2019 16:24 CMEX Despacho Processual Diverso nº 278/2020 -
29/08/2019 16:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 1259/2019 -
29/08/2019 16:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 1260/2019 -
29/08/2019 16:24 CMEX Informação nº 5203/2019 -
29/08/2019 16:24 CMEX Informação nº 5245/2019 -
29/08/2019 16:24 CMEX Informação nº 5246/2019 -
29/08/2019 16:24 CMEX Informação nº 6602/2019 -
29/08/2019 16:24 CMEX Informação nº 6604/2019 -
29/08/2019 16:24 CMEX Instrução nº 272/2020 -
29/08/2019 16:24 CMEX Instrução nº 273/2020 -
30/07/2019 14:15 S2C Acórdão nº 2105/2019 -
30/07/2019 14:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 991/2019 -
19/06/2019 12:57 GCILB  
18/06/2019 18:28 SMPJTC  
22/05/2019 11:15 4PC Parecer nº 301/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
21/05/2019 14:58 SMPjTC  
15/04/2019 15:14 CGM Instrução nº 891/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
30/10/2018 10:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 197/2019 -
30/10/2018 10:38 DP Informação nº 877/2019 -
30/10/2018 10:38 DP Ofício de Diligência nº 1739/2018 -
30/10/2018 10:38 DP Ofício de Diligência nº 179/2019 -
24/10/2018 09:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1588/2018 -
22/10/2018 17:36 SMPJTC  
18/10/2018 11:37 4PC Parecer nº 753/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para esclarecimentos relativos à qualificação técnica do controlador interno.
18/10/2018 10:29 SMPjTC  
06/06/2018 08:15 CGM Instrução nº 4111/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/04/2018 16:04 DP  
11/04/2018 13:41 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1210/2018 -
22/02/2018 08:19 DP Informação nº 3945/2018 -
22/02/2018 08:19 DP Ofício de Contraditório nº 1053/2018 -
02/05/2017 13:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 815/2018 -
02/05/2017 13:07 COFIM Instrução nº 509/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 13:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2850/2017 -

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