Processo 299977/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 10:41
Autuado em 28/04/2017 10:41
Apensado ao Processo 487762/20 em 25/08/2020 09:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4132/2019 da Segunda Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2019 Acórdão   4132/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2019 Acórdão   4132/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO
Gestor atual ODIR ANTONIO GOTARDO
Gestor das Contas DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:19/12/17), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:19/12/17)
Ex-Gestor CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO

Juntadas
DataDescrição
11/12/2018 13:31 do Protocolo 855865/18
08/02/2018 16:41 do Protocolo 76716/18
09/01/2018 13:44 AR do Ofício OCN - 5333/2017 - DP
18/12/2017 19:52 do Protocolo 898331/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/12/2017 Ofício de Contraditório   5333/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2020 2233 Despacho Processual Diverso nº 99/2020
22/01/2020 2224 Acórdão nº 4132/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 17/12/2019
17/12/2018 1970 Despacho Processual Diverso nº 1780/2018
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 1717/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3050/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2020 11:29 DP  
29/01/2020 16:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 99/2020 -
27/01/2020 10:37 S2C  
24/01/2020 21:42 SMPJTC  
24/01/2020 10:59 5PC Ciência de Decisão nº 32/2020 -
23/01/2020 14:05 SMPjTC  
19/12/2019 09:58 S2C Acórdão nº 4132/2019 -
11/10/2019 11:21 GCAML  
11/10/2019 11:12 SMPJTC  
02/10/2019 11:13 5PC Parecer nº 909/2019 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Jordão. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas. Aplicação de Multas.
02/10/2019 10:50 SMPjTC  
05/09/2019 15:33 CGM Instrução nº 3880/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 780/19 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 66.
04/09/2019 15:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1260/2019 -
04/09/2019 12:15 SMPJTC  
02/09/2019 11:28 5PC Parecer nº 780/2019 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Jordão. Exercício de 2016. À CGM para informações.
30/08/2019 12:50 SMPjTC  
13/12/2018 17:59 CGM Instrução nº 3265/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
27/11/2018 10:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1780/2018 -
26/11/2018 21:15 SMPJTC  
23/11/2018 11:43 5PC Parecer nº 960/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Jordão. Exercício de 2016. Pela realização de diligência. Subsidiariamente, pela irregularidade com multa.
22/11/2018 12:37 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4633/2018 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
08/03/2018 13:25 COFIM  
04/12/2017 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 5333/2017 -
03/05/2017 12:53 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1717/2017 -
03/05/2017 12:53 COFIM Instrução nº 3081/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/05/2017 15:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3050/2017 -

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