Processo 300070/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/07/2009 16:22
Autuado em 07/07/2009 16:22
Oficio de encaminhamento 291/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 920/2013 da Segunda Câmara, de 26/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2013 Acórdão   920/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/04/2013 Acórdão   920/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/01/2013   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/12/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/12/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/12/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/11/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado MARIO FURTADO
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
19/06/2012 14:35 AR de devolução dos autos fisicos
08/05/2012 16:04 do Protocolo 301388/12
25/10/2011 13:57 AR de devolução dos autos físicos
27/07/2011 08:49 Juntada de AR oficio nº1645/11-ODL-DIJUR
12/07/2011 08:37 do Protocolo nº 41407-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1645/11-ODL-DIJUR
10/11/2009 09:01 do aviso de recebimento do ofício nº 3638/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/06/2011 Ofício de Diligência   1645/ 2011   
DIJUR  14/10/2009 Ofício de Diligência   3638/ 2009 10/11/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1425/2013
26/04/2013 628 Acórdão nº 920/2013
12/04/2013 618 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 17/04/2013
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 659/2011
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 444/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2013 09:45 DP  
19/06/2013 17:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1425/2013 -
17/05/2013 09:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2395/2013 -
08/05/2013 09:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 427/2013 -
30/04/2013 10:51 SMPjTC  
17/04/2013 16:13 S2C Acórdão nº 920/2013 -
17/04/2013 16:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 311/2013 -
22/01/2013 18:00 GCCMNS  
22/01/2013 17:14 S1C Certidão de Sessão nº 46/2013 -
28/11/2012 16:01 GCILB  
28/11/2012 13:42 S1C Certidão de Sessão nº 953/2012 -
15/10/2012 13:36 GCCMNS  
25/09/2012 19:08 SMPjTC Parecer nº 15623/2012 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria. Retorno.Negativa de Registro.
22/05/2012 11:36 DIJUR Parecer nº 14341/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA BOA FÉ E SEGURANÇA JURÍDICA. PELA LEGALIDADE E REGISTRO. PARA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
21/05/2012 20:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1005/2012 -
11/04/2011 09:26 DIJUR Ofício de Diligência nº 1645/2011 -
11/04/2011 09:26 DIJUR Parecer nº 6174/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - PARA DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR.
07/04/2011 12:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 659/2011 -
24/03/2011 15:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 525/2011 -
24/03/2011 15:14 SMPjTC Parecer nº 1445/2011 - Pela devolução dos autos à origem, a fim de que reste consignado no ato de aposentadoria a garantia assegurada pelo artigo 201, § 2º da Constituição Federal. Pela devolução dos autos à origem, a fim de que reste consignado no ato de aposentadoria a garantia assegurada pelo artigo 201, § 2º da Constituição Federal.
24/03/2011 08:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 494/2011 -
26/11/2010 10:25 DIJUR Informação nº 255/2011 -
17/06/2010 15:09 SITIO  
09/03/2010 15:45 DIJUR  
09/03/2010 12:51 S1C  
08/03/2010 11:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 444/2010 -
03/12/2009 08:26 DIJUR Parecer nº 2473/2010 - DILIGÊNCIA À ORIGEM DEVIDAMENTE CUMPRIDA. LEGALIDADE E REGISTRO
14/10/2009 14:35 DP Processo em remessa externa
14/10/2009 10:57 DP  
08/07/2009 16:19 DIJUR Informação nº 2780/2009 -
08/07/2009 16:19 DIJUR Ofício de Diligência nº 3638/2009 -
08/07/2009 16:19 DIJUR Parecer nº 9247/2009 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
07/07/2009 16:22 DP  

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