Processo 300070/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 20:05
Autuado em 27/04/2017 20:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2441/2018 da Segunda Câmara, de 19/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2018 Acórdão   2441/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/09/2018 Acórdão   2441/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UNIFLOR
Procuradores: CLAUDIO ROSA RODRIGUES (credenciado, inclusão:25/04/17)
Gestor atual LARISSA CORTEZ BELLEZE GATI
Gestor das Contas LARISSA CORTEZ BELLEZE GATI

Juntadas
DataDescrição
26/02/2019 16:02 do Protocolo 122110/19
11/04/2018 14:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 246370/18
06/03/2018 17:43 do Protocolo 142117/18
23/02/2018 16:48 AR do Ofício OCN - 651/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/10/2018 Instrução de Cobrança   772/ 2018   
DP  02/02/2018 Ofício de Contraditório   651/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Despacho Processual Diverso nº 482/2019
19/09/2018 1911 Acórdão nº 2441/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 11/09/2018
23/04/2018 1810 Despacho Processual Diverso nº 562/2018
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 1039/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 469/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3136/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2019 08:28 DP  
23/04/2019 11:40 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 407/2019 -
11/04/2019 14:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 482/2019 -
16/10/2018 15:29 CMEX Certidão de Débito nº 1051/2018 -
16/10/2018 15:29 CMEX Instrução de Cobrança nº 772/2018 -
16/10/2018 15:29 CMEX Informação nº 3468/2018 -
16/10/2018 15:29 CMEX Informação nº 4607/2018 -
16/10/2018 15:29 CMEX Informação nº 892/2019 -
16/10/2018 15:29 CMEX Instrução nº 533/2019 -
24/09/2018 10:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1178/2018 -
21/09/2018 16:20 SMPJTC  
20/09/2018 11:30 1PC Ciência de Decisão nº 264/2018 -
20/09/2018 09:10 SMPjTC  
11/09/2018 16:58 S2C Acórdão nº 2441/2018 -
17/08/2018 15:31 GCAML  
17/08/2018 12:59 SMPJTC  
16/08/2018 11:32 1PC Parecer nº 687/2018 - Prestação de Contas. Fundo de Previdência Municipal de Uniflor. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
16/08/2018 10:21 SMPjTC  
19/04/2018 16:18 CGM Instrução nº 2515/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/04/2018 08:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 562/2018 -
08/03/2018 14:42 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 528/2018 -
08/03/2018 14:42 DP Informação nº 4160/2018 -
08/03/2018 08:30 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1039/2018 -
01/02/2018 13:54 DP Informação nº 2465/2018 -
01/02/2018 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 651/2018 -
03/05/2017 12:53 COFIM Despacho Processual Diverso nº 469/2018 -
03/05/2017 12:53 COFIM Instrução nº 205/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 10:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3136/2017 -

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