Processo 300405/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 15:29
Autuado em 27/04/2018 15:29
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3621/2018 da Segunda Câmara, de 18/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2018 Acórdão   3621/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/11/2018 Acórdão   3621/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Procuradores: NATHALIA DANTAS BAROSSI (credenciado, inclusão:25/07/18)
Gestor atual LUIZ ANTONIO DIAS DA ROSA
Gestor das Contas DONIZETE CIENA
Interessado SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Procuradores: NATHALIA DANTAS BAROSSI (credenciado, inclusão:25/07/18)
Interessado WANDERLEY MARTINS FERREIRA
Ex-Gestor DONIZETE CIENA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/10/2019 10:18 40040/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
22/10/2018 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 731201/18
15/08/2018 11:51 do Protocolo 572944/18
01/08/2018 15:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 539645/18
01/08/2018 09:07 AR do Ofício OCN - 2972/2018 - DP
24/07/2018 18:31 do Protocolo 518796/18
24/07/2018 14:47 AR do Ofício OCN - 2973/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  07/11/2019 Instrução de Cobrança   1431/ 2019   
DP  12/07/2018 Ofício de Contraditório   2972/ 2018   
DP  12/07/2018 Ofício de Contraditório   2973/ 2018   
DP  12/07/2018 Ofício de Contraditório   2972/ 2018 29/07/2018 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2019 1990 Despacho Processual Diverso nº 42/2019
18/12/2018 1971 Acórdão nº 3621/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 27/11/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2197/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 1018/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2019 09:05 CMEX  
04/11/2019 09:05 CMEX  
04/11/2019 09:05 CMEX  
16/10/2019 10:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 455/2019 -
16/10/2019 10:17 DP Informação nº 8275/2019 -
29/01/2019 13:51 DP  
28/01/2019 09:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 42/2019 -
15/01/2019 16:23 S2C  
15/01/2019 10:16 SMPJTC  
08/01/2019 13:25 PGC Ciência de Decisão nº 11/2019 -
08/01/2019 11:25 SMPJTC Certidão Diversa nº 24/2019 -
07/01/2019 13:26 4PC  
18/12/2018 09:37 SMPjTC  
27/11/2018 17:03 S2C Acórdão nº 3621/2018 -
18/09/2018 09:45 GATBC  
14/09/2018 18:14 SMPJTC  
12/09/2018 11:19 4PC Parecer nº 601/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
12/09/2018 08:16 SMPjTC  
17/08/2018 13:00 CGM Instrução nº 3273/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/05/2018 15:47 DP Informação nº 7179/2018 -
28/05/2018 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 2972/2018 -
28/05/2018 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 2973/2018 -
03/05/2018 13:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 1018/2018 -
03/05/2018 13:35 CGM Instrução nº 793/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2197/2018 -

Voltar a Consulta