Processo 300411/23
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 05/05/2023 12:34
Autuado em 05/05/2023 12:34
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 1198/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 22/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2023 Acórdão   1198/ 2023 Deferimento AUGUSTINHO ZUCCHI
17/05/2023 Acórdão   1198/ 2023 Deferimento AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2023 2984 Acórdão nº 1198/2023
11/05/2023 2977 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2023 de 17/05/2023
09/05/2023 2975 Termo de Distribuição de Processo nº 2589/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2023 12:28 DP  
22/05/2023 12:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 606/2023 -
18/05/2023 17:15 DGP Informação nº 333/2023 -
18/05/2023 16:02 GP Despacho Processual Diverso nº 1668/2023 -
18/05/2023 09:03 STP Certidão de inclusão de processo nº 74/2023 -
11/05/2023 13:39 GCAZ  
11/05/2023 13:38 SMPJTC  
08/05/2023 16:25 PGC Parecer nº 113/2023 - Requerimento administrativo. Conselheiro do Tribunal de Contas. Férias não gozadas por absoluta necessidade de serviço. Indenização. Deferimento.
08/05/2023 15:40 SMPjTC  
08/05/2023 14:46 DIJUR Parecer nº 142/2023 -
08/05/2023 11:30 GP Declaração nº 5/2023 -
05/05/2023 17:52 DGP  
05/05/2023 17:11 DIJUR  
05/05/2023 12:38 DGP Informação nº 284/2023 -
05/05/2023 12:34 DP  

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