Data de Envio | Setor | Ato |
30/04/2015 07:59
| DP | |
14/04/2015 16:07
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 661/2015 - |
14/04/2015 16:07
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1913/2015 - |
10/04/2015 13:54
| SMPjTC | Parecer nº 4763/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito. |
09/04/2015 09:22
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1796/2015 - |
26/02/2015 12:35
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 1488/2015 - |
28/01/2015 14:24
| S2C | Acórdão nº 248/2015 - |
28/01/2015 14:24
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 486/2015 - |
08/12/2014 10:10
| GACAC | |
01/12/2014 14:50
| SMPjTC | Parecer nº 19591/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual por invalidez. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Diligência frutífera. Pela legalidade e registro. |
30/05/2014 17:49
| DICAP | Parecer nº 18056/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC. |
21/04/2014 14:23
| DP | |
09/04/2014 09:59
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1286/2014 - |
03/04/2014 09:22
| SMPjTC | Parecer nº 5022/2014 - diligência Aposentadoria municipal por invalidez. Informação equivocada da Administração Municipal quanto ao processo de admissão de pessoal. Por nova diligência. |
24/10/2013 17:30
| DICAP | Informação nº 9953/2013 - |
24/10/2013 17:30
| DICAP | Parecer nº 4277/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
09/10/2013 11:25
| DP | |
27/09/2013 13:02
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 6796/2013 - |
13/09/2013 13:56
| DICAP | Parecer nº 20174/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR. |
31/07/2013 15:46
| DP | |
12/07/2013 17:10
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4504/2013 - |
10/07/2013 20:16
| DP | Informação nº 14070/2013 - |
26/06/2012 17:42
| DICAP | Informação nº 3806/2013 - |
26/06/2012 17:42
| DICAP | Parecer nº 15012/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. |
25/06/2012 16:22
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 10986/2012 - |