Processo 300438/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/06/2012 15:57
Autuado em 25/06/2012 15:57
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 248/2015 da Segunda Câmara, de 09/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   248/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   248/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Servidor MARIA JOSÉ ALVES
Representante legal ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Procuradores: NILCIANE REGINA MACIEL (credenciado, inclusão:08/05/12)
Origem FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Interessado MARCOS TULESKI
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Interessado RHUANITA GRACIELA DROZD

Juntadas
DataDescrição
30/05/2014 17:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 508591/14
22/10/2013 17:34 do Protocolo 756273/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2015 1109 Despacho Processual Diverso nº 1913/2015
09/02/2015 1058 Acórdão nº 248/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
29/06/2012 433 Termo de Distribuição de Processo nº 10986/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 07:59 DP  
14/04/2015 16:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 661/2015 -
14/04/2015 16:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1913/2015 -
10/04/2015 13:54 SMPjTC Parecer nº 4763/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
09/04/2015 09:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1796/2015 -
26/02/2015 12:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1488/2015 -
28/01/2015 14:24 S2C Acórdão nº 248/2015 -
28/01/2015 14:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 486/2015 -
08/12/2014 10:10 GACAC  
01/12/2014 14:50 SMPjTC Parecer nº 19591/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual por invalidez. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Diligência frutífera. Pela legalidade e registro.
30/05/2014 17:49 DICAP Parecer nº 18056/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC.
21/04/2014 14:23 DP  
09/04/2014 09:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1286/2014 -
03/04/2014 09:22 SMPjTC Parecer nº 5022/2014 - diligência Aposentadoria municipal por invalidez. Informação equivocada da Administração Municipal quanto ao processo de admissão de pessoal. Por nova diligência.
24/10/2013 17:30 DICAP Informação nº 9953/2013 -
24/10/2013 17:30 DICAP Parecer nº 4277/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/10/2013 11:25 DP  
27/09/2013 13:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6796/2013 -
13/09/2013 13:56 DICAP Parecer nº 20174/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR.
31/07/2013 15:46 DP  
12/07/2013 17:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4504/2013 -
10/07/2013 20:16 DP Informação nº 14070/2013 -
26/06/2012 17:42 DICAP Informação nº 3806/2013 -
26/06/2012 17:42 DICAP Parecer nº 15012/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
25/06/2012 16:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10986/2012 -

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