Data de Envio | Setor | Ato |
21/01/2016 10:52
| DP | |
08/01/2016 16:03
| DICAP | |
08/01/2016 14:43
| DP | |
07/01/2016 13:12
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 19/2016 - |
07/01/2016 13:12
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 36/2016 - |
16/12/2015 13:45
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5439/2015 - |
16/12/2015 13:45
| SMPjTC | Despacho nº 5/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria Voluntária. Pelo encerramento. |
15/12/2015 08:40
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 6421/2015 - |
23/11/2015 12:46
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 8253/2015 - |
23/10/2015 15:16
| S2C | Acórdão nº 5095/2015 - |
23/10/2015 15:16
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 3058/2015 - |
08/10/2015 10:16
| GACAC | |
07/08/2015 07:55
| SMPjTC | Parecer nº 13165/2015 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Retorno de Diligência. Cumprimentos Satisfatórios. Preenchimento dos Requisitos Constitucionais. Apresentação de documentos. Pela legalidade de registro. |
21/05/2015 13:33
| DICAP | Parecer nº 8550/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
20/05/2015 08:00
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2574/2015 - |
29/04/2014 11:38
| DICAP | Parecer nº 3901/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR. |
01/02/2014 22:56
| DP | |
24/01/2014 14:11
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 308/2014 - |
12/11/2013 13:10
| DICAP | Parecer nº 999/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO PARCIAL. PELA ABERTURA DE NOVA POSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA ORIGEM. AO RELATOR. |
24/09/2013 15:33
| DP | Ofício de Diligência nº 921/2013 - |
11/09/2013 15:08
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 6487/2013 - |
20/08/2013 09:54
| DICAP | Parecer nº 19350/2013 - DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR. |
18/07/2013 21:46
| DP | |
13/05/2013 08:02
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3967/2013 - |
08/05/2013 13:20
| DP | Informação nº 8230/2013 - |
03/07/2012 15:15
| DICAP | Parecer nº 9748/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. |
25/06/2012 16:26
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 11196/2012 - |