Processo 300578/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/06/2012 15:59
Autuado em 25/06/2012 15:59
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5095/2015 da Segunda Câmara, de 04/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5095/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/10/2015 Acórdão   5095/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Servidor VAINE SANTOS SARNECKI
Representante legal ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Procuradores: NILCIANE REGINA MACIEL (credenciado, inclusão:08/05/12)
Interessado ANA EULALIA E SILVA COSTA
Interessado MARCOS TULESKI
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
05/03/2014 15:37 do Protocolo 168235/14
28/02/2014 17:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 163390/14
28/02/2014 15:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 160609/14
11/11/2013 20:10 do Protocolo 806580/13
15/10/2013 09:59 AR do ofício ODL - 921/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/09/2013 Ofício de Diligência   921/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2016 1276 Despacho Processual Diverso nº 36/2016
04/11/2015 1237 Acórdão nº 5095/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
11/07/2012 441 Termo de Distribuição de Processo nº 11196/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 10:52 DP  
08/01/2016 16:03 DICAP  
08/01/2016 14:43 DP  
07/01/2016 13:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 19/2016 -
07/01/2016 13:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 36/2016 -
16/12/2015 13:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 5439/2015 -
16/12/2015 13:45 SMPjTC Despacho nº 5/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria Voluntária. Pelo encerramento.
15/12/2015 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6421/2015 -
23/11/2015 12:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8253/2015 -
23/10/2015 15:16 S2C Acórdão nº 5095/2015 -
23/10/2015 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3058/2015 -
08/10/2015 10:16 GACAC  
07/08/2015 07:55 SMPjTC Parecer nº 13165/2015 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Retorno de Diligência. Cumprimentos Satisfatórios. Preenchimento dos Requisitos Constitucionais. Apresentação de documentos. Pela legalidade de registro.
21/05/2015 13:33 DICAP Parecer nº 8550/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
20/05/2015 08:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2574/2015 -
29/04/2014 11:38 DICAP Parecer nº 3901/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR.
01/02/2014 22:56 DP  
24/01/2014 14:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 308/2014 -
12/11/2013 13:10 DICAP Parecer nº 999/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO PARCIAL. PELA ABERTURA DE NOVA POSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA ORIGEM. AO RELATOR.
24/09/2013 15:33 DP Ofício de Diligência nº 921/2013 -
11/09/2013 15:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6487/2013 -
20/08/2013 09:54 DICAP Parecer nº 19350/2013 - DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
18/07/2013 21:46 DP  
13/05/2013 08:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3967/2013 -
08/05/2013 13:20 DP Informação nº 8230/2013 -
03/07/2012 15:15 DICAP Parecer nº 9748/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
25/06/2012 16:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11196/2012 -

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