Processo 300585/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/06/2010 10:24
Autuado em 02/06/2010 10:24
Oficio de encaminhamento 724/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3698/2015 da Segunda Câmara, de 20/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3698/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2015 Acórdão   3698/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DAS APOSENTADORIAS E PENSOES DOS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA
Gestor atual PEDRO IVO ILKIV
Interessado CARLOS ALBERTO JUNG (Falecido(a) em 2009)
Origem MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado SUELI APARECIDA KUTCHER

Juntadas
DataDescrição
05/03/2015 12:11 AR do ofício OCN - 1405/15 - DP
03/03/2015 13:43 do Protocolo 161250/15
11/04/2014 17:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 334712/14
10/04/2014 07:27 AR do ofício OCN - 5220/14 - DP
19/12/2012 16:08 do Protocolo 854743/12
14/08/2012 15:24 AR de devolução dos Autos Físicos
03/11/2011 14:58 AR de devolução dos Autos Físicos RM551409265BR
29/08/2011 09:00 do Protocolo nº 51112-1/11, referente a Resposta ao Ofício nº 2136/11-ODL-DIJUR
18/08/2011 13:36 Juntada de AR ofício 2136/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/02/2015 Ofício de Contraditório   1405/ 2015   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5220/ 2014   
DIJUR  23/07/2011 Ofício de Diligência   2136/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 5865/2015
20/08/2015 1187 Acórdão nº 3698/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
04/08/2015 1175 Termo de Redistribuição de Processo nº 2897/2015
27/07/2015 1169 Despacho Processual Diverso nº 411/2015
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 1518/2014
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 321/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 724/2013
15/10/2012 507 Despacho Processual Diverso nº 2704/2012
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1493/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 12:04 DP  
09/11/2015 15:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2099/2015 -
09/11/2015 15:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5865/2015 -
01/10/2015 16:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 4695/2015 -
01/10/2015 16:09 SMPjTC Parecer nº 12908/2015 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento cf. Instrução.
30/09/2015 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4888/2015 -
10/09/2015 09:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5453/2015 -
13/08/2015 10:42 S2C Acórdão nº 3698/2015 -
13/08/2015 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2304/2015 -
28/07/2015 17:32 GACAC  
23/07/2015 14:52 DP Informação nº 16077/2015 -
23/07/2015 14:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2897/2015 -
22/06/2015 14:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 411/2015 -
25/05/2015 12:29 SMPjTC Parecer nº 6633/2015 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
05/03/2015 14:00 DICAP Parecer nº 5563/2015 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Municipal. Retorno em virtude de diligência requerida pelo Ministério Público Especial. Confirmação do Parecer anterior da DICAP. Ao MPjTC.
11/12/2014 14:52 DP Informação nº 2428/2015 -
11/12/2014 14:52 DP Ofício de Contraditório nº 1405/2015 -
10/12/2014 13:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2918/2014 -
08/12/2014 13:52 SMPjTC Parecer nº 19812/2014 - Pela necessidade de complementação documental. Retorno. Necessidade de complementação documental.
08/12/2014 13:41 DP  
08/12/2014 11:58 DGP  
05/12/2014 15:38 DP Informação nº 20442/2014 -
14/07/2014 16:31 DICAP Parecer nº 18362/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Municipal. Art. 6º da EC nº 41/03. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
02/07/2014 14:36 S2C Certidão de Sessão nº 910/2014 -
02/05/2014 17:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1518/2014 -
11/04/2014 18:15 DICAP Parecer nº 5921/2014 -
28/02/2014 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 5220/2014 -
21/11/2013 10:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 532/2014 -
25/09/2013 14:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 5807/2013 -
25/09/2013 14:55 SMPjTC Parecer nº 15347/2013 - sobrestamento Pela intimação do Município de União da Vitória para os fins dipostos no corrente opinativo. Na sequência, pelo sobrestamento do feito.
23/07/2013 13:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 321/2013 -
23/06/2013 14:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 724/2013 -
10/10/2012 15:40 DICAP Parecer nº 12981/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA PLEITO ATENDIDO. ART. 6º, I a IV, EC 41/03 c/c § 5º do ART. 40 CF. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/10/2012 12:41 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2704/2012 -
13/05/2011 11:36 DIJUR Ofício de Diligência nº 2136/2011 -
13/05/2011 11:36 DIJUR Parecer nº 14277/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA COM ESCLARECIMENTOS. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO CÁLCULO COMPROVAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO. NOVA DILIGÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/09/2010 17:35 SITIO  
16/09/2010 15:37 DIJUR  
15/09/2010 15:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1493/2010 -
02/06/2010 16:58 DIJUR Parecer nº 8763/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS E ADEQUAÇÃO À INST. NORMATIVA Nº 46/2010.
02/06/2010 10:24 DP  

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