Processo 300720/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/05/2010 09:20
Autuado em 31/05/2010 09:20
Oficio de encaminhamento 065/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4150/2019 da Segunda Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2019 Acórdão   4150/ 2019 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/12/2019 Acórdão   4150/ 2019 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/12/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/12/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/07/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/06/2013   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado FABIO DE OLIVEIRA D ALECIO
Origem MUNICÍPIO DE UBIRATÃ

Juntadas
DataDescrição
30/09/2014 17:58 do Protocolo 891859/14
30/09/2014 17:17 do Protocolo 891387/14
23/09/2014 09:53 AR do ofício ODL - 1316/14 - DP
07/10/2011 17:27 AR de devolução dos Autos Físicos
27/09/2011 11:25 AR - de devolução dos autos físicos
22/03/2011 17:07 do Protocolo nº 42492-6/10, referente a Resposta ao Ofício n° 217/10 - ODL - DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/09/2014 Ofício de Diligência   1316/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2020 2266 Despacho Processual Diverso nº 274/2020
22/01/2020 2224 Acórdão nº 4150/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 17/12/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2020 15:38 DP  
23/03/2020 14:39 GACAK Despacho Processual Diverso nº 274/2020 -
23/03/2020 12:12 SMPJTC  
02/03/2020 10:46 3PC Parecer nº 179/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva na prestação das contas. Encerramento do feito.
28/02/2020 14:34 SMPjTC  
18/02/2020 10:36 CGE Informação nº 70/2020 - Prestada a informação solicitada.
17/02/2020 18:35 GACAK Despacho Processual Diverso nº 145/2020 -
17/02/2020 15:59 CMEX Informação nº 752/2020 -
18/12/2019 14:22 S2C Acórdão nº 4150/2019 -
18/12/2019 14:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 211/2020 -
11/12/2019 09:34 GACAK  
11/12/2019 08:50 S2C  
03/12/2019 17:36 GACAK  
03/12/2019 16:54 S2C  
20/11/2019 16:45 GACAK  
20/11/2019 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 650/2019 -
24/10/2019 11:36 GACAK  
24/10/2019 09:19 SMPJTC  
16/10/2019 11:49 3PC Parecer nº 949/2019 - Retorno. Prestação de contas de transferência voluntária. PETE. Falha na fiscalização da condição dos veículos. Regularidade com ressalva.
16/10/2019 11:49 SMPJTC  
16/10/2019 11:49 3PC  
15/10/2019 12:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1294/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 621/2019 - Contas regulares, com ressalvas.
01/10/2014 14:47 COFIT  
31/08/2014 18:31 DP Informação nº 15486/2014 -
31/08/2014 18:31 DP Ofício de Diligência nº 1316/2014 -
03/07/2014 10:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3479/2014 -
02/07/2014 17:02 S1C  
02/07/2014 15:36 GACAC  
02/07/2014 14:43 S1C Certidão de Sessão nº 1418/2014 -
25/06/2014 17:18 GACAC  
25/06/2014 14:03 S1C Certidão de Sessão nº 1349/2014 -
11/06/2014 09:40 GACAC  
10/06/2014 16:01 S1C Certidão de Sessão nº 1295/2014 -
26/02/2014 09:44 GACAC  
20/02/2014 17:06 SMPjTC Parecer nº 2876/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Retorno dos autos à DAT para elaboração de instrução conclusiva. Ratifica o Parecer Ministerial nº 7657/10.
18/12/2013 16:13 DAT Instrução nº 1986/2014 - CÓD.:
18/06/2013 17:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8544/2013 -
18/06/2013 16:24 S1C Certidão de Sessão nº 1466/2013 -
06/03/2013 14:34 GACAC  
20/02/2013 16:57 SMPjTC Parecer nº 1953/2013 - Regularidade. Ratifica Pareceres Ministeriais anteriores.
06/02/2013 10:03 GACAC  
21/09/2011 18:04 DAT Informação nº 58/2013 - Atendimento ao despacho 985/11
30/06/2011 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 985/2011 -
06/05/2011 15:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 831/2011 -
06/05/2011 15:34 SMPjTC Parecer nº 3600/2011 - Ratifica parecer anterior Ratifica posicionamento anterior.
04/05/2011 23:53 DAT Instrução nº 1635/2011 - Regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa pelo atraso. Reprogramação de saldo para exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 9.446,83 na listagem de pendências desta Diretoria.
23/03/2011 09:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 188/2011 -
17/03/2011 11:43 DAT  
26/07/2010 11:42 SITIO  
29/06/2010 11:51 DAT Ofício de Diligência nº 217/2010 -
24/06/2010 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 450/2010 -
18/06/2010 15:23 SMPjTC Parecer nº 7657/2010 - Regularidade com ressalva. EMENTA: COMPROVAÇÃO PARCIAL DE CONVÊNIO. Pela regularidade com ressalva dos valores comprovados e pela inserção de pendência na listagem da Diretoria, cf. DAT.
31/05/2010 14:48 DAT Instrução nº 2729/2010 - Regularidade das contas com ressalva. Reprogramação de saldo para exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 9.446,83 na listagem de pendências desta Diretoria.
31/05/2010 09:20 DP  

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